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Dúvida
Qual o tratamento para escrituração do IPI para operação de Entrega Futura?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - A partir da versão 12.1.33.12
Solução
Os parâmetros existentes na natureza de operação, na pasta Atualizações, Escritura na Fatura e Escritura na Remessa, indicam em qual nota será escriturado o valor contábil, consulta realizado no programa OF0311- Consulta Documentos Fiscais, pasta Valores.
No programa CD0606 - Manutenção Natureza de Operação, se estiver marcado o parâmetro como Escritura na Fatura, a fatura terá o campo valor contábil preenchido e na remessa esse campo ficará zerado.
No entanto, se estiver marcado o parâmetro como Escritura na Remessa, também no programa CD0606, será o inverso, a fatura ficará com o valor contábil zerado e na remessa esse campo será preenchido.
Logo, as contribuições de PIS e a COFINS são sempre escriturados na nota de fatura, conforme lei vigente.
O ICMS, nunca será escriturado na fatura, apesar de ser informado no momento do recebimento para a obtenção do custo do item. Esse imposto será escriturado apenas nas notas de remessa, também de acordo com lei vigente, trânsito da mercadoria.
Em relação ao IPI, até então o Sistema se baseava nos parâmetros IPI na Fatura Entr. Futura ou Fatur. Antecipado, da natureza de operação programa CD0606, pasta Impostos. Se marcado, indicava que o IPI deveria ser escriturado na fatura e se estiver desmarcado indicava que seria escriturado na remessa.
Vale ressaltar que esse parâmetro IPI na Fatura Entr. Futura ou Fatur. Antecipado, também influencia no valor da duplicata. Ou seja, quando marcado o IPI será considerado no valor da Duplicata na fatura.
Com base nesse tratamento, avaliando a necessidade do IPI ser somado na duplicata da fatura e de escriturar o IPI na remessa, o Sistema não possuía uma combinação de parametrização que permitisse esse resultado. Se a necessidade fosse somar o IPI na duplicata da fatura e escriturá-lo na fatura, o Sistema já atenderia.
No entanto. como o parâmetro IPI na Fatura Entr. Futura ou Fatur. Antecipado, possuía essa dupla funcionalidade, houve a necessidade de um parâmetro adicional, deixando o existente para determinar se o IPI será somado a duplicada e o novo para determinar como será a escrituração do IPI.
São os parâmetros Escritura IPI Fatura e Escritura IPI Remessa, localizados no programa CD0606, pasta Atualizações, conforme exemplo abaixo:
Importante
Esse tratamento está disponível a partir das versões: 12.1.33.12, 12.1.34.7, 12.1.2205.2 e 12.1.2209.
Glossário
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social
Saiba Mais
Para mais informações sobre o conteúdo relacionado, poderá acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Objetivo do parâmetro Escritura na Fatura ou Escritura na Remessa no CD0606
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