Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Configuração de crédito/contribuição

Tempo aproximado para leitura: HH:MM:SS min

Dúvida
Como parametrizar as configurações de crédito/contribuições no OBF17000?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Solução
A configuração de crédito/contribuição no OBF17000 Apuração das Contribuições Sociais, tem como objetivo determinar por meio de parametrização definida pela empresa, como serão geradas as informações de crédito e contribuição de PIS/COFINS e INSS sobre a receita bruta na Apuração de contribuição e no arquivo texto da EFD Contribuições.
As informações de crédito e contribuição de PIS/COFINS e INSS sobre receita bruta serão geradas a partir das notas fiscais de entrada e saída, patrimônio, estoque e recursos humanos.

O acesso é por meio do OBF17000, em cadastros, configuração de Crédito/Contribuição:

A configuração de códigos para a apuração do PIS‐PASEP/COFINS e INSS sobre receita bruta possui quatro elementos importantes para o entendimento de seu funcionamento:

• Grupo LOGIX: É o elemento pai do cadastro, pois um grupo LOGIX contém todas as informações e relações com os modelos de códigos SPED assim como com as restrições impostas.
• Origem: Cada grupo deve sempre ser relacionado a uma origem (Crédito trata-se das notas de entradas e Contribuição das notas de saídas), onde esta origem está diretamente relacionada à
  operação e também determina a qual tipo de código SPED o grupo LOGIX será relacionado.
• Código de crédito/contribuição SPED: Durante o cadastro de um grupo LOGIX deve ser efetuada a relação entre este grupo com o código SPED previamente cadastrado no cadastro de Códigos de crédito/contribuição. Essa relação permite identificar a que código do SPED a configuração será considerada.
  Os códigos de crédito/contribuição são disponibilizados pela RFB pelo endereço:
  Tabela 4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito
  Tabela 4.3.5 - Tabela Código de Contribuição Social Apurada
• Campo: Para cada grupo LOGIX cadastrado, é possível determinar regras de seleção das informações. Para cada origem foram disponibilizados os campos que permitirá realizar os filtros, conforme abaixo:
  
  Para crédito, poderá restringir os códigos pelas seguintes características:
  
  
  
  Para contribuição, poderá restringir os códigos pelas seguintes características:
  
  
  
  
  
  Procure criar regras complementares e não redundantes. É importante não gerar redundância nas regras para que a mesma nota fiscal não seja incluída em dois códigos distintos ou que o ambiente se perca nas informações.
  Dessa forma, sempre que uma nota fiscal não for gerada na apuração, primeiro verifique o CFOP da mesma, e na sequencia verifique como está a configuração no OBF17000 para esse CFOP em questão.
  Lembrando que quando for CFOP de saída, deverá existir configuração de origem Contribuição e quando for CFOP de entrada, deverá existir configuração de origem Crédito.

Importante: Em caso de consolidação de empresas, a configuração deverá ser realizada separadamente em cada filial, devido ao fato de que alguns cadastros do LOGIX são por empresa e podem divergir entre uma empresa e outra.