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Dúvida
Como realizar a geração do Registro 1601 do Sped Fiscal para qualquer meio de pagamento, exceto dinheiro e/ou cheque?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versões:
12.1.2205.228 ou superior;
12.1.
Solução
Conforme descrito no manual da rotina Sped Fiscal: Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Neste registro, o contribuinte informa o seu faturamento vinculado ao recebimento através de meios eletrônicos. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a SEFAZ do qual a filial pertença. Para geração do registro 1601, siga os passos abaixo:
01. Acesse o módulo de Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Parâmetros | Selecione o tipo de movimento para ser parametrizado. Na etapa Fin - Condições de Pagamento marque o flag Utiliza edição de Meios de Pagamento;
Importante: A flag Gera Lançamento para Administradora de Cartão terá efeito para pagamentos com Cartão Débito/Crédito. Sobre esta etapa do parâmetro acesse: Financeiro (Estoque, Compras e Faturamento). Lembre-se de que o módulo TOTVS Gestão de Fiscal (Liber) não controla o faturamento.
02. Na inclusão do movimento é necessário informar a Forma de Pagamento e a Condição de Pagamento. Ao final da inclusão do movimento deverá clicar na opção Gerar;
Importante: No cadastro da Forma de Pagamento, aba Identificação, deve ser informado como Tipo Primitivo a opção de acordo com a operação realizada. No exemplo abaixo, o Tipo Primitivo é Pagamento Instantâneo (PIX);
Para saber mais sobre os Meios de Pagamento, acesse: Meios de Pagamento
03. Na aba Outros Dados informe a identificação da Instituição Financeira;
03.01..No cadastro do Meio de pagamento | Anexo será parametrizado qual será data de geração que o sistema irá considerar para a geração do registro;
04. Realize a inclusão do movimento informando a Forma de Pagamento, conforme demonstrado nos passos anteriores. Em seguida escriture o movimento. O registro será gerado considerado todas das Vendas realizadas no período da Rotina, com base na Data de Emissão do Lançamento.
05. Na tela de Parametrização de Rotinas Fiscais | Personalização | Opções para geração de Registros, marque o flag Gerar registro: 1601.
Importante:
Exemplos em que não se deve informar no Registro 1601, conforme Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI - página 127:
• Venda no balcão da loja com pagamento em dinheiro. Se o pagamento foi realizado diretamente, do
cliente para o contribuinte informante da EFD, não devem ser reportadas neste registro,
• Troca de mercadoria sem pagamentos complementares,
• Vendo através de site na internet, em um marketplace ou através de aplicativo de delivery, com
pagamento feito direto ao contribuinte em dinheiro,
• Troca de produto vendido com pagamento de complemento no preço em dinheiro.
Exemplo do arquivo gerado:
Saiba Mais
Para mais informações acesse SPED Fiscal - Registro 1601
Perguntas Frequentes - Escrituração Fiscal Digital
EFD ICMS/IPI - REGISTRO 1601
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