O erro "Não é permitido mesmo tipo de produto em parâmetro MV_BLKTP(*) diferentes" no SPED Fiscal ocorre quando tipos de produtos são duplicados nos parâmetros MV_BLKTP. Verifique-os no Configurador, remova duplicidades ou deixe campos em branco para usar os padrões, salve e gere o SPED novamente.
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Ocorrência
Ao gerar o SPED Fiscal é gerada a mensagem "Não é permitido mesmo tipo de produto em parâmetro MV_BLKTP(*) diferentes"
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Estoque/Custos - Todas as versões.
Causa
Este problema acontece devido ao conflito na parametrização dos tipos de produtos no Bloco K (parâmetros da série MV_BLKTP), onde o mesmo tipo de produto foi atribuído a mais de um parâmetro simultaneamente..
Solução
No Bloco K são tratados os tipos de produto 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10. Conforme definição da Receita Federal, temos os seguintes conceitos para estes tipos de produtos:
| Tipo | Descrição | Definição |
| 00 | Mercadoria para Revenda | Produto adquirido para comercialização. |
| 01 | Matéria-Prima | A mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03. |
| 02 | Embalagem | - |
| 03 | Produto em Processo | O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No "retorno de produção", o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos. |
| 04 | Produto Acabado |
O produto que possua as seguintes características, cumulativamente:
|
| 05 | Subproduto | O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04). |
| 06 | Produto Intermediário | Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. |
| 10 | Outros Insumos | - |
Para corrigir a inconsistência e gerar o SPED Fiscal corretamente, siga os passos abaixo:
- Acesse o módulo Configurador (SIGACFG -> Base de Dados -> Dicionário -> Bases de Dados -> Parâmetros).
- Localize os parâmetros de definição do Bloco K (MV_BLKTP01 a MV_BLKTP10). Verifique se existe algum tipo de produto duplicado entre os parâmetros .
- Remova a duplicidade alterando o parâmetro conflitante para outro tipo válido ou deixe o campo de conteúdo em branco para que o sistema assuma o valor padrão.
-
Salve as alterações e refaça a geração do SPED Fiscal e o erro não deve mais ocorrer.
Importante:
O parâmetro MV_BLKTP assume o tipo padrão da tabela abaixo quando mantido em branco. Se for necessário utilizar um tipo de produto em outro parametro, certifique-se de que ele não esteja preenchido nos demais parâmetros de produto.
| Parâmetro | Tipo de produto | Tipo Padrão |
| MV_BLKTP00 | Mercadoria para Revenda | 'ME' |
| MV_BLKTP01 | Matéria-Prima | 'MP' |
| MV_BLKTP02 | Embalagem | 'EM' |
| MV_BLKTP03 | Produto em Processo | 'PP' |
| MV_BLKTP04 | Produto Acabado | 'PA' |
| MV_BLKTP05 | Subproduto | 'SP' |
| MV_BLKTP06 | Produto Intermediário | 'PI' |
| MV_BLKTP10 | Outros Insumos | 'OI' |
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