Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Parametrizações no Recebimento para atender ao R-4020 do REINF 2.0 e 2.1

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Dúvida
Quais foram as adequações feitas no módulo de Recebimento para atender a versão 2.1 do EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12 

Solução
Para atender ao registro R-4020 do REINF na atualização da nota no RE1001 - Manutenção de Documentos serão enviadas as naturezas de rendimento, base, valor retido, valor não retido e processo no CD4035 - Informações Adicionais.

Os parâmetros necessários são:

CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento: Realizar o cadastro das naturezas de rendimento, conforme a tabela disponibilizada pela Sefaz - Secretaria da Fazenda:

Caso haja naturezas de rendimento cadastradas com a versão antiga, que possuía 9 dígitos, essas naturezas deveram ser inativadas, para que não sejam utilizadas e assim não ocorra a rejeição do envio do evento R-4020.
Caso haja a necessidade de efetuar a consulta da natureza de rendimento, pode-se utilizar o programa CD0161 - Consulta Natureza Rendimento.

CD2021 - Manutenção Processos: Caso exista processos dos impostos do tipo IR - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social Lucro Líquido, COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ou PIS - Programa de Integração Social estes devem ser efetuados no programa CD2021.
 

RE0106 - Manutenção Itens Recebimento: Para facilitar o preenchimento das naturezas de rendimento a nível de item da nota, pode-se informá-las no RE0106. Essa informação será buscada durante a inclusão da nota de entrada.

RE1001: Na tela de inclusão e alteração das notas de entrada, na parte do cabeçalho/capa da nota, há o campo REINF Retenções Fonte, que deverá ser marcado para as notas que devem ser enviadas no evento R-4020.

O campo REINF Retenções Fonte terá as seguintes regras para habilitar e para marcar automaticamente:

• Ficará desabilitado quando tratar-se de uma nota de comércio, transferência entre estabelecimentos, devolução de cliente, operação com terceiros ou a natureza de operação não estiver parametrizada para gerar duplicata.
• Ficará desabilitado quando o emitente não for pessoa jurídica.
• Quando o campo Observação for Indústria, será habilitado, mas não será marcado automaticamente. Caso necessário, o usuário deverá marcar manualmente.
• Quando o campo Observação for Serviços, será habilitado e marcado automaticamente quando o fornecedor possuir imposto retido do tipo IR e/ou CSLL/COFINS/PIS relacionado no cadastro de fornecedor financeiro.

Na alteração dos itens da nota de entrada, o campo Natureza Rendimento, ficará habilitado na alteração do item da nota quando o campo REINF Retenções Fonte estiver marcado e o Sistema foi alterado para não permitir informar uma natureza de rendimento que esteja inativa.

O campo Natureza Rendimento será preenchido automaticamente, quando a duplicata de impostos do IR ou CSLL/COFINS/PIS for gerada/criada, na opção Gerar Impto da aba Duplicatas do RE1001 conforme a seguinte regra:

• Busca a natureza de rendimento do item de recebimento RE0106.
• Para notas de rateio, o Sistema obriga o preenchimento do item de serviço no RE1904 - Nota de Rateio/IM0101 - Geração NF Complementar, e será deste item que o Sistema irá buscar a natureza de rendimento para atribuir para todos os itens da nota.
• Quando for recebido um contrato total nota, o Sistema irá consultar no contrato o código do item e irá buscar a natureza de rendimento do cadastro desse item.
• Caso não localize natureza de rendimento a nível de cadastro de item, o Sistema irá buscar a natureza de rendimento vinculada ao fornecedor financeiro.

Caso a nota de recebimento tenha sido lançada sem marcar o campo REINF Retenções Fonte, e haja necessidade, é possível marcar o campo na alteração do cabeçalho/capa da nota. Ao marcar esse campo, o Sistema irá preencher automaticamente a natureza de rendimento nos itens da nota, e se houver duplicatas de imposto do tipo IR e/ou CSLL/COFINS/PIS geradas, o Sistema irá gerar automaticamente as informações adicionais da nota.

O inverso também é valido, se a nota foi lançada com o campo REINF Retenções Fonte marcado indevidamente, o usuário poderá desmarcar esse campo durante a alteração do cabeçalho/capa da nota. Ao desmarcar o campo será apresentada a mensagem 56748 - Deseja desmarcar parâmetro REINF Retenções Fonte, se for respondido Sim, o Sistema irá apagar a natureza de rendimento dos itens da nota e as informações adicionais da nota.

CD4035: Na opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte, irá apresentar o percentual de representatividade do item da nota em relação à duplicata de imposto, bem como, os valores de IR, rateados por item da nota, caso a duplicata de imposto se referir ao IR. Os valores de CSLL/COFINS/PIS não serão calculados durante a digitação da nota, sendo apresentados zerados, pois podem sofrer alteração até o momento do pagamento, então esses valores serão calculados apenas no módulo do Contas a Pagar, quando os mesmos forem pagos.

Durante a geração das duplicatas de imposto, se o campo REINF Retenções Fonte da nota de recebimento não estiver marcado, e for gerada uma duplicata de imposto do tipo IR e/ou CSLL/COFINS/PIS, o Sistema irá apresentar a mensagem 56747 - Deseja marcar campo REINF Retenções Fonte?:

• Se o usuário responder Sim, o campo REINF Retenções Fonte será marcado, o campo natureza de rendimento dos itens da nota serão preenchidos e as informações adicionais da nota serão geradas automaticamente.
• Caso o usuário responda Não, o campo REINF Retenções Fonte permanecerá desmarcado, os itens da nota não terão a natureza de rendimento preenchido e as informações adicionais da nota não serão geradas.

Observação: Verifique se a função nao-valida-reinf20, está ativada em seu ambiente, pois caso esteja ativa e falte uma das informações acima, o Sistema não irá gerar todos os dados para o REINF e não será apresentada a mensagem de erro informando o que está faltando no documento de entrada.

Quando o campo REINF Retenções Fonte da nota de recebimento estiver marcado, e for gerada/incluída uma duplicata de imposto, do tipo IR e/ou CSLL/COFINS/PIS, o Sistema irá gerar automaticamente algumas informações, que serão usadas posteriormente para a geração do evento R-4020. São elas:

Saiba mais
Mais informações consulte o documento DT Revisão EFD-REINF 2.1 R-4020 IR/CSLL/COFINS/PIS - MRE