Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - REINF - PCC na emissão (MV_BX10925=2) quando será enviado o imposto para o REINF?

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Dúvida
Para os clientes que utilizam o PCC na emissão (MV_BX10925=2) quando será enviado o imposto para o REINF?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Todas as versões

Solução

O fato gerador do PCC é o pagamento e não a emissão, o filtro do extrator fiscal ira enviar o PCC após pagar o titulo principal NF.

Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;

Quando o parâmetro MV_BX10925 = 2 (gera TX's na inclusão do título a pagar), o Extrator Fiscal irá verificar se o título principal está baixado para enviar os tributos ao TAF. Se a baixa tiver sido parcial, será enviado os valores dos tributos proporcionais ao valor baixado.

Exemplo:
NF com data de emissão: 01/09/2023 | Vencimento: 20/10/2023
Titulo imposto TX - PCC emissão: 01/09/2023 | Vencimento: 20/11/2023
Pagamento da NF: 20/10/2023

Ao executar o extrator fiscal no período do mês 10/2023, nesse período que será enviado o layout de pagamento (T158) com as informações do PCC. Independente da data que baixar o titulo TX, esse data não será filtrada pelo extrator fiscal, pois filtra o período de pagamento do titulo principal.

Saiba mais:
FAQ - 0016 - Quais os fatos geradores serão considerados no extrator financeiro?
Legislação:
Retenção de Tributos - PIS/COFINS/CSLL/ISS/INSS - Pagamentos Parciais - Valor Bruto