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Dúvida
Em cumprimento à portaria CAT54/2020, quais são as validações do campo 08 do registro C197 Outras obrigações tributárias do Sped Fiscal para os códigos SP90090106 e SP40090227?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.25
Solução
Quando utilizado o código de lançamento SP90090106 o valor apresentado no campo 08 será alimentado com a origem do campo FT_MARGEM, na tabela SFT.
Quando utilizado o código de lançamento SP40090227 existe um cálculo específico, onde irá verificar qual a posição do Livro de ICMS.
L. Fiscal ICMS - F4_LFICM = T irá buscar do FT_VALICM
L. Fiscal ICMS - F4_LFICM - O irá fazer o seguinte cálculo:
Buscar o valor do campo FT_OUTRICM * CDA_ALIQ / 100.
O resultado do valor será coerente com o conteúdo do campo 08 do registro C197.
Documentações complementares:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=635753743
https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=607590424
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=571772637
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