Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições – Como é gerado o CST de PIS e COFINS no arquivo a partir da release 12.1.2205

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Dúvida
Qual a origem do CST de PIS e COFINS gravado no arquivo da EFD Contribuições a partir da release 12.1.2205?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - a partir da 12.1.2205

Solução
A partir da release 12.1.2205, com a implementação do programa html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal, o CST dos impostos podem ser consultados ou alterados no módulo de Obrigações Fiscais. Sendo assim, para a extração dos dados para o MLF, será considerado o CST dos impostos gravados no documento fiscal.

Estas são as regras que o LF0202 - Extrator Das Informações EMS executa para a busca do CST de PIS e COFINS para documentos de entradas, saídas e serviços:

1 - Verifica se há CST de PIS e COFINS gravado no documento fiscal. A consulta ou alteração dessa informação é realizada através do programa html.fiscalDocument;
2 - Se não houver CST gravado no documento fiscal, o programa verifica o CST de PIS e COFINS gravado na origem, ou seja, notas de saída no Faturamento através do programa FT0904c - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal e notas de entrada no Recebimento no programa RE0701b - Consulta Itens Notas Pendentes;
3 - Se não encontrar o CST de PIS e COFINS nas opções anteriores, o programa irá buscar uma regra que atenda a operação no programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST. O programa LF0202 só vai considerar as regras do programa CD0303 caso não encontre informação nos campos de CST de PIS e COFINS, nos módulos citados nas opções anteriores.

Caso o documento foi implantado manualmente em Obrigações Fiscais e não tenha informação no campo do CST, a busca será no CD0303.

Saiba mais
1 - Mais detalhes sobre o programa Movimentação Documento Fiscal (html.fiscalDocument) acesse o link: DT Movimentação Documento Fiscal;
2 - Exclusivamente para documentos de entrada é possível efetuar a alteração do CST de PIS e COFINS, por faixa, através do programa spp/lfp/splf016.r, este programa atualiza o CST do PIS e COFINS conforme cadastro do CD0303. Essa execução vai acertar o documento em Obrigações Fiscais e no MLF, sendo assim não será necessário executar o LF0202 novamente. Mais detalhes no Documento Técnico deste programa: DT Ajuste do CST do PIS/COFINS.

Importante
A alteração do CST pode ser realizada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa html.fiscalDocument, para correção erros apresentados na validação da EFD Contribuições. No entanto, esta alteração não irá modificar o CST já gravado nos módulos de origem. Para o acerto de CST indevido no Recebimento ou Faturamento, deve ser acionado o suporte dos módulos citados para orientação de procedimentos. 

Glossário
CST - Código de Situação Tributaria
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
EFD - Escrituração Fiscal Digital
MLF - Módulo Layout Fiscal