Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - Financeiro - Como é feito o rateio de IR entre CPF pessoas físicas para aluguel

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Dúvida
Como realizar rateio de IR para CPF em caso de Divisão de aluguéis?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Todas as versões

Solução
01. VISÃO GERAL
Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambos os proprietários, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro de Fornecedor (MATA020) uma nova opção, em "Outras Ações", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF.
Este cadastro de CPF's para o IR progressivo, será utilizado para o cálculo do Imposto de Renda para cada CPF conforme percentual de cada um.
Além disso, no envio de dados para a DIRF(FINA401), a rotina também irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo de cada um. Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no Fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.

02. CADASTRO DOS CPF(S) PARA RATEIO
1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Fornecedor (MATA020). Cadastre um Fornecedor do tipo Jurídico (A2_TIPO) com retenção de IRRF (A2_CALCIRF). Informe o campo IRRF Prog= Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr(A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em "Outras Ações", caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

Importante
Quando o tipo do Fornecedor (A2_TIPO) for pessoa física, não haverá a necessidade de preencher os campos IRRF Prog (A2_IRPOG) e CPF IR Progr(A2_CPFIRP) para acessar a opção "CPF's IR Progr."

2. Na tela para cadastros do "CPFs IR Progr", o CPF informado na tela de Fornecedor já virá pré-preenchido. Informe o % de rateio e o nome para este CPF e cadastre os outros CPF(s) necessários. 
Importante
A soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deverá ser 100%.

3. Confirme a tela de cadastro do"CPFs IR Progr". Neste momento, a tabela FKJ-Cadastro de CPF IR Progressivo não foi gravada, a mesma será gravada somente na confirmação do cadastro do Fornecedor, idem para a exclusão. No caso de alteração, as informações já serão salvas ao confirmar a tela do "CPFs IR Progr", sem a necessidade de confirmar a tela de cadastro do Fornecedor.

4. Para as alíquotas de rateio por CPF, devem ser adicionado na rotina de Tabela IRRF no módulo Configurador

Processo a ser executado:

No Configurador, acesse AMBIENTE\ CADASTROS\ TABELA IRRF e preencha a Tabela conforme abaixo:

Tabela IRRF 2023 - A partir de maio de 2023.

Importante: Acima de 4664,68 informe 999999999.99.

O compartilhamento das tabelas FKJ e SA2 deve ser igual, conforme padrão do sistema, para garantir a consistência dos dados.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
IR na emissão (Contas a pagar)