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Dúvida:
Como gerar o registro C197 e E115 para as novas determinações do Rio de Janeiro?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.25
Solução
Estado do Rio de Janeiro houveram algumas alterações sobre o registro C197 e E115 dentro do Sped Fiscal seguindo as determinações abaixo:

Para atender esta nova legislação, realize o seguinte procedimento:
O código de reflexo apresentado na rotina MATA985 também deve ser informado na TES (MATA080) que irá utilizar na escrituração da nota, pelo campo CC7_CODLAN (Cod Lan).
Campos de preenchimentos necessários na TES:

Via rotina Cadastro de lançamento de Apuração de ICMS (MATA985), efetue a amarração do código de reflexo que está de acordo com sua operação fiscal:
Após isso, amarrando pela rotina Valores Declaratórios (FISA140) os dados do produto:

Para liberar os campos de grupo de produto e grupo de clientes na rotina acima configurar os seguintes parâmetros:
Na rotina Informações Adicionais da Apuração (MATA017) anexe os dados para que alimente a tabela CDV e gerar o registro E115:
Após este processo, rode a rotina Apuração de ICMS (MATA953) e gere o arquivo Sped Fiscal.
Txt gerado.
Para que você possua documentação complementar e que te auxilie a configurar conforme sua necessidade fiscal, segue:
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=640905665
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=699806534
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