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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1005 - Alteração FAP e RAT - Codigo da ocorrência: 150 e Codigo da ocorrência: 173


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Ocorrência
Alteração FAP e RAT - Codigo da ocorrência: 150 e Codigo da ocorrência: 173

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
Sequência: 000001 - Tipo: Erro - Codigo da ocorrência: 173
Localização: /eSocial/evtTabEstab/infoEstab/inclusao/dadosEstab/aliqGilrat/fap
Descrição: Campo Fap nao pode ser preenchido.Acao sugerida: Campo FAP so pode ser informado quando nao existe a informacao cadastrada na Tabela FAP no ano vigente, ou quando o valor e diferente e existe processo em [procAdmJudFap].

Sequência: 000002 - Tipo: Erro - Codigo da ocorrência: 150
Localização: /eSocial/evtTabEstab/infoEstab/inclusao/dadosEstab/aliqGilrat/aliqRat
Descrição: A aliquota informada devera ser diferente da aliquota definida na legislacao vigente para o codigo CNAE preponderante informado (neste caso, devera haver informacoes de processo em procAdmJudRat).

Solução
A empresa não precisa informar o percentual da alíquota RAT e nem do FAP no evento S-1005, pois o Governo sabe o percentual RAT de acordo com o CNAE da empresa e do FAP valida o valor  diretamente no site https://fap.dataprev.gov.br/ 

Somente se o % for diferente da regra do CNAE a empresa precisa informar, mas neste caso terá que informar o processo no evento S-1070.

Validação leiaute 1.1 - Evento S-1005 - tag aliqRat 
mceclip2.png


Validação leiaute 1.1 - Evento S-1005 - tag fap
mceclip3.png



Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1005 - Por que o Fap não deve ser informado na versão do leiaute S-1.0
FAP 2024
Artigos S-1005
 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus

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