Base de Conhecimento

RH - RM - SMT - Ajustes realizados nos eventos de SST/eSocial referente a Nota Técnica nº 06/2022


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Dúvida

Quais dados foram alterados nos eventos de SST, com a entrada da Nota Técnica nº 06/2022?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional - 12.1.34.221 e superiores

Solução

As versões que contemplam a Nota Técnica N° 06/2022 são:

  • 12.1.34.221
  • 12.1.2205.161
  • 12.1.2209.106 e superiores.

Abaixo segue as alterações que foram realizadas:

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

  • Grupos (EPI ): retirado o campo <dscEPIs> da chave
    De: Descrição do EPI.
    Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se (docAval) não for informado.
    Para: Descrição do EPI.

  • Grupos {epi}: Alterada a ocorrência do campo <docAval>
    De: 0-1
    Para: 1

  • Grupos {agNoc}: alteração tamanho campo <dscAgNoc>
    De: 1-999
    Para: 1-100

    Exemplo da geração do XML do evento:
         

  • Tabela "24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial", alterada descrição do código [01.19.035]
    De: Estilbenzeno
    Para: Estilbenzeno (etilbenzeno)

S-2210 - Comunicação de Acidedente de Trabalho (CAT)

  • Incluída a tag<ultDiaTrab>no grupo <cat>.
    Descrição: Último dia trabalhado.
    Validação: Preenchimento obrigatório se dtAcid >=[2023-01-16]). Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador. Se tpCat = [2], deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em nrRecCatOrig.
    O sistema irá utilizar o campo "Ultimo dia trabalho" preenchido na CAT para preenchimento da tag <ultDiaTrab>.

  • Incluída a tag<houveAfast>no grupo <cat>
    Houve afastamento?
    Valores válidos:
    S - Sim
    N - Não
    Validação: Preenchimento obrigatório se dtAcid >= [2023-01-16]).
    O sistema irá utilizar o campo "Houve Afastamento" preenchido na CAT para preenchimento da tag <houveAfast>
    Exemplo da CAT:


    Exemplo da geração do XML do evento "S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho"   

Saiba mais
Nota Técnica nº 06/2022 - Leiaute S-1.0
eSocial - NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 06/2022

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