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Automação Fiscal - Rotinas Comuns - TSS - Erro na transmissão, Assinante invalido. Assinante nao possui perfil de procuracao eletronica para enviar este tipo de evento ou assinante nao consta como representante legal da empresa.


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Ocorrência
Ao tentar transmitir os eventos para o eSocial é retornada a mensagem abaixo:

"Codigo da ocorrência: Descrição: Assinante invalido. Assinante nao possui perfil de procuracao eletronica para enviar este tipo de evento ou assinante nao consta como representante legal da empresa."

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Automação Fiscal - e-Social - Rotinas Comuns -Monitor - TSS - Todas as versões

Solução
1. Certifique-se, com o contador da empresa ou área apropriada, se o certificado configurado no TAF, utilizado pelo TSS, está autorizado á transmitir evento para o eSocial.

2. Caso tenha dúvidas em como confirmar, acesse o site do eCac - eCAC - Centro Virtual de Atendimento (fazenda.gov.br) e faça o login com o Certificado

Clique em - Senhas e Procurações

 

Consulta por Outorgante

 

Veja se o outorgante possui a liberação para a utilização de envio do evento que está tentando enviar.

 

 

3. Verifique se o CNPJ do certificado é o mesmo da Matriz, empresa que transmite os eventos do eSocial.

4. Se o certificado possuir um CNPJ diferente da empresa Matriz, é necessário que este certificado esteja autorizado á realizar transmissão para o CNPJ da Matriz. Chamamos de Outorga. Neste caso, é necessário, durante a configuração do certificado do TSS, pela Wizard de Configuração do TSS, que o campo CNPJ/CPF Transmissor (Dif. do Empregador) seja preenchido.

 

mceclip0.png

 

5. Se o certificado possuir um CNPJ igual ao da empresa Matriz, não preencha (deixe sem conteúdo) o campo CNPJ/CPF Transmissor (Dif. do Empregador).

6. Configure novamente o certificado do TSS, pela Wizard de Configuração do TSS, corrigindo as informações, caso necessário.

 

Documentação:

RH - Linha Protheus - TAF - eSocial - Configuração - TSS - CERTIFICADO DIGITAL A3 - Como realizar a preparação do Certificado Digital e configurá-lo no TAF

 

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