FAQs - Suporte técnico

DS - DIRF - Como informar as despesas médicas na DIRF

Dúvida
Como informar as despesas médicas na DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte?

Ambiente
Datasul - Folha de Pagamento - Versão 12

Solução
A partir do ano de 2011, a Receita Federal passou a exigir as informações referentes às despesas médicas, informadas separadamente para titular e para dependente na geração da DIRF, conforme IN1216, de 15 de dezembro 2011.

Para isso, o produto padrão possui disponível o módulo de Benefícios Sociais, o qual deverá ser parametrizado para que as informações sejam consideradas no cálculo da folha e armazenadas no histórico de benefícios, assim, serão levadas de forma correta na geração da DIRF.

Desta forma, faz-se necessário rever a parametrização do módulo de Benefícios Sociais, separando os eventos de despesas médicas e odontológicas em eventos distintos para funcionário e dependente, e um evento para cada prestador.

Importante
Quando ocorrer a necessidade de lançar algum evento de benefício diretamente na folha através da Manutenção Movimento em Lotes ou Manutenção Movimento c/ Controle Parcela (FP2220/FP2040), os valores correspondentes às despesas médicas/odontológicas, não serão apresentados na geração das informações para a DIRF (somente se estes estiverem exatamente iguais na folha e no movimento manual). Neste caso, deverá ser utilizado o programa FP5915 (Importação de Despesas Médicas) para a realização da importação dos referidos valores e/ou ajustar os valores manualmente no programa FP5920 - Manutenção Dados DIRF.

No processo de importação pode-se utilizar o arquivo enviado pela prestadora conforme RN 250 de 25/03/2011 ou elaborar um arquivo conforme layout.

Quando o processo de revisão e atualização dos dados referentes aos benefícios de despesas médicas e odontológicas, for realizado com antecedência no módulo de Benefícios Sociais, o histórico terá as informações mensais de despesas médicas  gravadas corretamente.

Para o caso de previdência privada, deverão ser verificadas as informações de parametrização liberadas no releases notes dos pacotes A39 e A41.

Para dúvidas referentes a parametrização e análise de informações pertinentes ao processo, gentileza entrar em contato com nossa equipe de consultoria telefônica, para acompanhamento e validação do processo efetuado, ou entrar em contato com o EAR ou responsável para uma consultoria presencial.

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