FAQs - Suporte técnico

DS - APB - E-social para Prestadores de Serviço Autônomos

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Dúvida
Como gerar as informações para o eSocial referente aos prestadores de serviços autônomos que são controlados no Contas a Pagar?

Ambiente
Datasul - Contas a Pagar - Versão 12

Solução
Os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho serão gerados em títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas, implantados nos módulos de Contas a Pagar e Recebimento.

Os títulos que devem fazer parte do evento S-1200 são:

  • Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
  • Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
  • De pessoa física, contribuintes do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

 Os títulos que devem gerar o registro S-1210:

  • Para geração dos registros S-1210 devem ser considerados os movimentos de Pagamento dos títulos normais.

Para gerar os eventos S-1200 e S-1210 é preciso seguir os seguintes passos:

1. Realizar o cadastro das rubricas no programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial conforme orientado no artigo DS - APB - E-Social - Cadastro de rubricas no programa CD0387.

2. Fazer as parametrizações para integração com o TAF - TOTVS Automação Fiscal no programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, onde na pasta Integr II informar os dados para a integração Webservice com o TAF;

3. Através desses parâmetros o programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial enviará os arquivos em XML para o TAF de forma automática;

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4. Deverão ser informados os seguintes campos:
  • URL: Definição do endereço IP - Internet Protocol de conexão;
  • Porta: Definição da porta de conexão;
  • Teste de conexão: O botão em formato de raio, tem por objetivo somente testar a conexão da URL e Porta;
  • Resource: Definição do serviço de conexão.

As informações de url, porta e resource deverão ser fornecidas pelo responsável pela ativação do serviço no TAF:

  • Usuário: Usuário utilizado no login do TAF;
  • Senha: Senha utilizada no login do TAF.

Como a configuração é única por banco de dados, recomendamos a criação de um usuário e senha no TAF, apenas para realizar a integração via Webservice, com permissão para todas a empresas e filiais.

E caso o Webservice não precise de autenticação, os campos Usuário e Senha deverão ficar em branco;

5. Já no programa UTB071AA - Estabelecimento Financeiro (prgint/utb/utb071aa.r), deve-se informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, conforme tabela de lotações do eSocial;

 

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6. No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:

  • Beneficiário com NIF;
  • Beneficiário dispensado do NIF;
  • País não Exige NIF.

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Estes campos acima mencionados, somente aparecerão na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA. Bem como, este campo é somente informativo e não será enviado no eSocial neste momento, pois na geração do evento S-1210 não serão considerados pagamentos no exterior.

E neste mesmo programa é possível informar o NIS - Número de Identificação Social no botão Identif Compl;

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7. No programa UTB031AA - Cadastro de Fornecedor (prgint/utb/utb031aa.r), é necessário informar o código da categoria do trabalhador no campo Categ Trabalhador, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física, e esta deverá existir na tabela de categoria de trabalhadores do eSocial, sendo que na extração de dados para o eSocial o Sistema enviará o código de categoria informado para o fornecedor;

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8. No programa APB033AA - Remuneração Outras Empresas que é aberto ao clicar no botão Formação Relação, é possível informar a remuneração recebida pelo trabalhador em outras empresas ou atividades, e o botão ficará habilitado somente quando o parâmetro Controla Limite Máx. Ret estiver marcado;

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9. No programa UFN003AA - Cadastro de Fornecedor Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r), é possível informar o código de CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física. Neste campo, deverá ser informado um código existente na tabela de CBO com 6 posições, e os códigos poderão ser consultados no site do Ministério do Trabalho.

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É importante salientar que, para geração dos eventos do eSocial S-1200 e S1210, serão considerados apenas os títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de de serviços por autônomos, portanto os títulos de Fornecedores Pessoa Física cadastrados com o tipo de fornecimento Produto não serão considerados para envio de informações do eSocial;

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10. No programa APB020AA - Manutenção Espécies Docto Financeiro (prgfin/apb/apb020aa.r), é possível parametrizar uma espécie como Prestador de Serviço Autônomo.

O campo Prest. Serv. Autônomo indicará que títulos dessa espécie serão enviados para eSocial, e somente poderá ser informado se a espécie for do tipo Normal.

Este campo definirá como regra que todos os títulos implantados para esta espécie serão enviados para o eSocial, ou seja, na implantação de documento ele será marcado automaticamente como título de prestador de serviço autônomo.

Quando utilizada uma espécie onde não foi informado o campo Prestador de Serviço Autônomo, no momento da extração pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, o Sistema verificará se o documento possui as seguintes características de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo para então marcá-lo como título de Prestador de Serviço Autônomo:

  • Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
  • Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
  • De pessoa física, contribuintes do INSS

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11. Na alteração de títulos por meio do programa APB717AA - Manutenção de Títulos do Contas a Pagar (prgfin/apb/apb717aa.r), ao clicar no botão Legislação é possível alterar as informações do eSocial, quando estas foram carregadas automaticamente com base nas parametrizações informadas.

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Os campos Prest Serv Autônomo e Código Categoria somente serão habilitados na tela quando for selecionado um título de fornecedor Pessoa Física, e quando marcado o campo Prest Serv Autônomo, implicará no envio do título para o eSocial, quando desmarcado indica para o Sistema que não será enviado e no campo Código Categoria possibilita informar uma categoria diferente da informada para o fornecedor financeiro;

12. Através do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial serão gerados os arquivos em XML para o eSocial:

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No campo Início da Obrigatoriedade em destaque acima, é possível realizar os ajustes nesta data, de acordo com a entrada de novos grupos ao eSocial. Esta data está diretamente relacionada aos pagamentos anteriores.

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Descrição dos campos do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, pasta Parâmetros:

Seleção  
Período de geração Período inicial e final da geração dos arquivos XML do eSocial.
Fornecedor Código inicial e final do Fornecedor.
Empresa

Apresenta em tela a empresa corrente, porém permite selecionar qualquer empresa na qual o usuário corrente possua permissões de acesso.

Layouts  
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. social Quando marcado gera um arquivo XML por período e trabalhador.
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho Quando marcado gera um arquivo XML por período e trabalhador.
Geração  
Integra com TAF Quando marcado gera arquivos XML e importa automaticamente no TAF.
Exporta XML em Arquivo

Quando marcado gera arquivo XML no diretório informado, esse arquivo poderá ser importado manualmente no TAF.

Dica: Esta opção pode ser usada como simulação, para verificar primeiramente os erros cadastrais do ERP - Enterprise Resource Planning. Assim quando selecionada a opção Integra com TAF, os arquivos estarão corretos e poderão ser integrados com o TAF.

Início da Obrigatoriedade Este campo virá default com a data de 01/05/2018, podendo ser alterado para informar a entrada do grupo a ser entregue no eSocial. Essa data tem impacto diretamente nos pagamentos anteriores.
Ambiente do XML  
Produção

Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos.

Produção Restrita - dados reais

Ambiente de testes utilizando dados reais que serão validados, inclusive com os Sistemas externos, sem efeitos jurídicos.

Produção Restrita - dados fictícios

Ambiente de teste que não serão validados com os Sistemas externos.

Versão Layout Leiaute atual disponibilizado no Manual de Orientação do eSocial.
Tipo de geração XML  
Envio Informe Envio para geração de arquivo original. O módulo financeiro do Datasul não gravará o número do recibo do arquivo gerado pelo eSocial na recepção dos aquivos.
Reenvio Informe Reenvio para geração de arquivo de retificação. Será necessário preencher o número do recibo do arquivo a ser retificado no TAF.

Integração com TAF - Totvs Automação Fiscal:
A integração com o TAF é realizada pelo ERP via Webservice e ocorrerá automaticamente. Ao final do processamento será emitido um relatório contendo o retorno da integração com o TAF.

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Para efetivar a importação no TAF é necessário realizar o processamento dessa integração no TAF, através da rotina Processamentos.

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Através do Ticket Code e Número do Ticket é possível localizar o arquivo XML importado no TAF.

S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

Arquivo XML de títulos originados pelos módulos Contas a Pagar e Recebimento, de fornecedores com características de prestadores de serviço autônomo.

Critérios de identificação de títulos de prestador de serviço autônomo:

  • Fornecedor vinculado ao cadastro de Pessoa Física;
  • Títulos de Origem APB - Contas a Pagar ou REC - Recebimento;
  • Títulos não estornados;
  • Título possui retenção de impostos (INSS -  Instituto Nacional do Seguro Social; ISS - Imposto Sobre Serviço; SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte);
  • Titulo não possui imposto vinculado, mas foi marcado como título de prestador de serviço autônomo.

Os impostos retidos no RPA - Recibo de Pagamento Autônomo serão sempre enviados no registro S-1200, portanto eles devem ser retidos na implantação. Esta regra é válida para todos os impostos exceto Imposto de Renda, pois ele será enviado no registro S-1210.

Será gerado um arquivo XML para cada fornecedor, período e empresa, e a estrutura do arquivo será detalhada na tabela abaixo:

Registro/Campo Descrição do Campo no EMS
<ideEvento> Informações de identificação do evento.
  <indRetif>

Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação.
O programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial gerará a retificação a partir da versão 12.1.25 do Datasul. Para versões anteriores, é necessário fazer o ajuste diretamente no XML.

<indApuracao> 1 é igual a Mensal.
<perApur> Ano - Mês
<tpAmb>

Ambiente do XML:

1 para Produção;

2 para Produção Restrita - dados Reais;

3 para Produção Restrita - dados Fictícios.

<procEmi> Processo de emissão do evento: 1 para Aplicativo do empregador.
<verProc> Versão do aplicativo emissor do evento. Valor Fixo como 1.
<ideEmpregador> Informações de identificação do empregador, serão enviados os dados da empresa.
  <tpInsc> Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1 para CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou 2 para CPF - Cadastro de Pessoa Física.
<nrInsc> 8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento principal da empresa informada.
<ideTrabalhador>

Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração.
  <cpfTrab> Código ID Federal do cadastro de pessoa física.
<nisTrab> Número de Identificação Social - NIS informado no cadastro de pessoa física.
<nmTrab> Nome informado no cadastro de pessoa física.
<dtNascto> Data de nascimento informado no cadastro de pessoa física.
<dmDev>   Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador.
  <ideDmDev> Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento; Id Título; Espécie do Documento; Série; Código Título e Parcela.
<codCateg> Primeiramente, assume a categoria informada no título, porém se o título estiver sem categoria assume a categoria do fornecedor.
<infoPerApur> Informações relativas ao período de apuração.
<ideEstabLot> <tpInsc> Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1 para o CNPJ ou 2 para o CPF.
  <nrInsc> Código Id Feder do estabelecimento do título selecionado.
<codLotacao> Lotação Tributária no estabelecimento.
<itensRemun> Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador.
  <codRubr>

Código de Rubrica relacionado para cada tipo de rubrica, informado no CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial.

<ideTabRubr> Valor informado no campo tabela de rubrica do cadastro CD0387 - Parametros Gerais eSocial.
<vrRubr>

Enviará o valor do título correspondente a cada tipo de rubrica.

Para cada título demonstrado no registro DmDev poderá ser apresentado um tipo de Rubrica no evento S-1200:

Tipo de Rubrica Valor da Rubrica/Título
Base de Cálculo INSS Base Líquida do Imposto de INSS.
Outros Impostos (ISS - Imposto Sobre Serviços e CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Valor do Imposto de ISS retido.
Retenção de INSS Valor do Imposto de INSS retido.
Sest/Senat Valor do Imposto de SEST/SENAT retido.
Valor Prestação de Serviço

Refere-se ao valor bruto de remuneração do trabalhador autônomo, será enviado o valor informado na implantação do título. Esse tipo de rubrica será apresentado para cada título enviado.

Exemplo de XML do evento S-1200:

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S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho:

Arquivo XML contendo os movimentos de baixa (pagamentos efetuados) de títulos enviados no arquivo XML do S-1200 pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial.

Será gerado um arquivo XML para cada fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhado na tabela abaixo:

Registro/Campo   Descrição do Campo no EMS
<ideEvento> Informações de identificação do evento.
  <indRetif>

Tipo de Geração XML 1 para Envio2 para Retificação.
O programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial não está gerando a retificação neste momento, pois o ERP não recebe do TAF o número de recibo gerado na integração do TAF com o Aplicativo eSocial do Governo.

<indApuracao> 1 é igual a Mensal.
<perApur> Ano - Mês.
<tpAmb>

Ambiente do XML:

1 para Produção;

2 para Produção Restrita - dados Reais;

3 para Produção Restrita - dados Fictícios.

<procEmi> Processo de emissão do evento: 1 para Aplicativo do empregador.
<ideEmpregador> Informações de identificação do empregador.
  <tpInsc> Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1 para CNPJ ou 2 para CPF.
<nrInsc> 8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento dos títulos selecionados.
<ideBenef> Identificação do beneficiário do pagamento.
  <cpfBenef> Informar o CPF do fornecedor do título selecionado.
<deps> Informações de dependentes do beneficiário do pagamento.
  <vrDedDep> Valor de Dedução de Dependentes, conforme informado no APB012AA - Manutenção Acumulados Pagamentos Pessoa (prgfin/apb/apb012aa.r).
<infoPgto> Informações dos pagamentos efetuados.
  <dtPgto>

Data de transação do movimento de pagamento, serão considerados os seguintes tipos de movimentos: Baixa; Baixa por Transferência de Estabelecimento; Acerto de Valor a Menor e Pagamento Encontro de Contas.

<tpPgto>

Informar o tipo de pagamento, será enviada sempre a opção:

1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em dmDev do evento S-1200.

<indResBr>

Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil:

S - Sim; N - Não. Para os autônomos o Sistema considera os pagamentos de beneficiários com residencia fiscal no brasil.

<detPgtoFl> Detalhamento dos pagamentos efetuados.
  <perRef> Período de referência do movimento de baixa no formato AAAA - MM.
<ideDmDev> Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento; Id Título; Espécie do DocumentoSérieCódigo Título e Parcela.
<indPgtoTt> Indicativo de pagamento total ou parcial.
Informar S se o valor que está sendo pago é exatamente o previsto nos eventos S-1200; S-1202; S-2299 ou S-2399 em dmDev.
Informar N se o valor que está sendo pago é inferior ao previsto nos eventos S-1200.
<vrLiq> Valor líquido recebido pelo trabalhador, trata-se do valor do movimento de baixa do EMS.
<retPgtoTot>

Retenções efetuadas no ato do pagamento pelo valor total do demonstrativo.

  <codRubr>

Código de Rubrica relacionado para ao tipo de rubrica Retenção de IRRF, informado no CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial.

<ideTabRubr> Valor informado no campo tabela de rubrica do cadastro de CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial.
<vrRubr> Enviará o valor do movimento correspondente a cada tipo de Rubrica.

É importante considerar que as baixas por substituição geradas por meio de implantação de fatura não serão enviadas no evento S-1210, pois não se referem ao pagamento efetivo da prestação de serviço.

Porém, as baixas dos novos títulos substituídos serão enviados no evento S-1210 e farão referência aos títulos originais que foram substituídos com a baixa por substituição, na rotina de implantação da fatura.

E a geração do evento S-1210 ocorrerá para títulos implantados por substituição até 1º nível. Se o título implantado por substituição for novamente substituído, as baixas dos novos títulos, a partir do 2º nível de substituição ou maior, não serão enviados para o eSocial.

Exemplo de XML do evento S-1210:

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