Cross Segmentos - Linha Datasul - APB - E-social para prestadores de serviço autônomos

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Dúvida
Como gerar as informações para o eSocial referente aos prestadores de serviços autônomos que são controlados no Contas a Pagar?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Contas a Pagar (APB) – Versão 12

Solução
Os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho serão gerados em títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas, implantados nos módulos de Contas a Pagar e Recebimento.

Os títulos que devem fazer parte do evento S-1200 são:

• Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
• Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
• De pessoa física, contribuintes do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

 Os títulos que devem gerar o registro S-1210:

• Para geração dos registros S-1210 devem ser considerados os movimentos de Pagamento dos títulos normais.

Para gerar os eventos S-1200 e S-1210 é preciso seguir os seguintes passos:

1. Realizar o cadastro das rubricas no programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial conforme orientado no artigo DS - APB - E-Social - Cadastro de rubricas no programa CD0387.

2. Fazer as parametrizações para integração com o TAF - TOTVS Automação Fiscal no programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, onde na pasta Integr II informar os dados para a integração Webservice com o TAF;

3. Através desses parâmetros o programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial enviará os arquivos em XML para o TAF de forma automática;

6. No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:

• Beneficiário com NIF;
• Beneficiário dispensado do NIF;
• País não Exige NIF.

Estes campos acima mencionados, somente aparecerão na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA. Bem como, este campo é somente informativo e não será enviado no eSocial neste momento, pois na geração do evento S-1210 não serão considerados pagamentos no exterior.

E neste mesmo programa é possível informar o NIS - Número de Identificação Social no botão Identif Compl;

7. No programa UTB031AA - Cadastro de Fornecedor (prgint/utb/utb031aa.r), é necessário informar o código da categoria do trabalhador no campo Categ Trabalhador, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física, e esta deverá existir na tabela de categoria de trabalhadores do eSocial, sendo que na extração de dados para o eSocial o Sistema enviará o código de categoria informado para o fornecedor;

8. No programa APB033AA - Remuneração Outras Empresas que é aberto ao clicar no botão Formação Relação, é possível informar a remuneração recebida pelo trabalhador em outras empresas ou atividades, e o botão ficará habilitado somente quando o parâmetro Controla Limite Máx. Ret estiver marcado;

9. No programa UFN003AA - Cadastro de Fornecedor Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r), é possível informar o código de CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física. Neste campo, deverá ser informado um código existente na tabela de CBO com 6 posições, e os códigos poderão ser consultados no site do Ministério do Trabalho.

É importante salientar que, para geração dos eventos do eSocial S-1200 e S1210, serão considerados apenas os títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de de serviços por autônomos, portanto os títulos de Fornecedores Pessoa Física cadastrados com o tipo de fornecimento Produto não serão considerados para envio de informações do eSocial;

10. No programa APB020AA - Manutenção Espécies Docto Financeiro (prgfin/apb/apb020aa.r), é possível parametrizar uma espécie como Prestador de Serviço Autônomo.

O campo Prest. Serv. Autônomo indicará que títulos dessa espécie serão enviados para eSocial, e somente poderá ser informado se a espécie for do tipo Normal.

Este campo definirá como regra que todos os títulos implantados para esta espécie serão enviados para o eSocial, ou seja, na implantação de documento ele será marcado automaticamente como título de prestador de serviço autônomo.

Quando utilizada uma espécie onde não foi informado o campo Prestador de Serviço Autônomo, no momento da extração pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, o Sistema verificará se o documento possui as seguintes características de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo para então marcá-lo como título de Prestador de Serviço Autônomo:

• Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
• Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
• De pessoa física, contribuintes do INSS. 

11. Na alteração de títulos por meio do programa APB717AA - Manutenção de Títulos do Contas a Pagar (prgfin/apb/apb717aa.r), ao clicar no botão Legislação é possível alterar as informações do eSocial, quando estas foram carregadas automaticamente com base nas parametrizações informadas.

Os campos Prest Serv Autônomo e Código Categoria somente serão habilitados na tela quando for selecionado um título de fornecedor Pessoa Física, e quando marcado o campo Prest Serv Autônomo, implicará no envio do título para o eSocial, quando desmarcado indica para o Sistema que não será enviado e no campo Código Categoria possibilita informar uma categoria diferente da informada para o fornecedor financeiro;

12. Através do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial serão gerados os arquivos em XML para o eSocial:

No campo Início da Obrigatoriedade em destaque acima, é possível realizar os ajustes nesta data, de acordo com a entrada de novos grupos ao eSocial. Esta data está diretamente relacionada aos pagamentos anteriores.

Descrição dos campos do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, pasta Parâmetros:

Integração com TAF - Totvs Automação Fiscal:
A integração com o TAF é realizada pelo ERP via Webservice e ocorrerá automaticamente. Ao final do processamento será emitido um relatório contendo o retorno da integração com o TAF.

Para efetivar a importação no TAF é necessário realizar o processamento dessa integração no TAF, através da rotina Processamentos.

Através do Ticket Code e Número do Ticket é possível localizar o arquivo XML importado no TAF.

S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

Arquivo XML de títulos originados pelos módulos Contas a Pagar e Recebimento, de fornecedores com características de prestadores de serviço autônomo.

Critérios de identificação de títulos de prestador de serviço autônomo:

• Fornecedor vinculado ao cadastro de Pessoa Física;
• Títulos de Origem APB - Contas a Pagar ou REC - Recebimento;
• Títulos não estornados;
• Título possui retenção de impostos INSS -  Instituto Nacional do Seguro Social; ISS - Imposto Sobre Serviço; SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte;
• Titulo não possui imposto vinculado, mas foi marcado como título de prestador de serviço autônomo.

Os impostos retidos no RPA - Recibo de Pagamento Autônomo serão sempre enviados no registro S-1200, portanto eles devem ser retidos na implantação. Esta regra é válida para todos os impostos exceto Imposto de Renda, pois ele será enviado no registro S-1210.

Será gerado um arquivo XML para cada fornecedor, período e empresa, e a estrutura do arquivo será detalhada na tabela abaixo:

Para cada título demonstrado no registro DmDev poderá ser apresentado um tipo de Rubrica no evento S-1200:

Exemplo de XML do evento S-1200:

S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho:

Arquivo XML contendo os movimentos de baixa de pagamentos efetuados de títulos enviados no arquivo XML do S-1200 pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial.

Será gerado um arquivo XML para cada fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhado na tabela abaixo:

É importante considerar que as baixas por substituição geradas por meio de implantação de fatura não serão enviadas no evento S-1210, pois não se referem ao pagamento efetivo da prestação de serviço.

Porém, as baixas dos novos títulos substituídos serão enviados no evento S-1210 e farão referência aos títulos originais que foram substituídos com a baixa por substituição, na rotina de implantação da fatura.

E a geração do evento S-1210 ocorrerá para títulos implantados por substituição até 1º nível. Se o título implantado por substituição for novamente substituído, as baixas dos novos títulos, a partir do 2º nível de substituição ou maior, não serão enviados para o eSocial.

Exemplo de XML do evento S-1210: