DS - HPP - Cálculo IRRF Pessoa Física

Dúvida

Como é realizado o acúmulo de bases para o cálculo do valor de IRRF pessoa física?

Solução

Inicialmente acumula-se os valores para compor a base de incidência do imposto.

Ao ler os movimentos extras ou descontos verifica-se o indicador do evento para acumular ou não este valor à base de IRRF.

Ao ler os movimentos de procedimentos/insumos do revisão de contas que não sejam glosas e para movimentos de glosa parcial, é considerado apenas a parcela do valor a ser pago. Verifica-se se incide IRRF sobre o valor de atos credenciados principais e/ou auxiliares e então acumula-se ou não este valor à base, mas além deste indicador é necessário verificar se a negociação feita para este procedimento/insumo incidirá IRRF ou não, e caso incida, este valor irá compor a base.

Busca-se alguns indicadores no cadastro do IRRF e então é verificado se existem mais títulos de IRRF recolhidos no mesmo mês/ano de vencimento do novo título. Caso haja, são acumuladas as bases, deduzido o valor do INSS (caso haja) e então executada a rotina de cálculo do imposto de pessoa física (Ver processo Rotina IRRF – Cálculo do IRRF pessoa física) com a base acumulada, deduzindo-se os valores de IRRF já recolhidos no mesmo mês/ano de vencimento, resultando o IRRF a ser pago neste pagamento.

Caso exista apenas um título de IRRF no mês/ano de vencimento do IRRF e o valor calculado do IRRF for menor que valor mínimo especificado nos parâmetros do pagamento dos prestadores não será gerado título de IRRF. Caso o valor seja igual ou maior que o valor mínimo especificado nos parâmetros do pagamento dos prestadores será gerado o título do IRRF.

Caso existam mais de um título de IRRF no mês/ano de vencimento do IRRF e a base acumulada do IRRF for maior que o limite de isenção estipulado no cadastro do IRRF, não importa se o valor calculado do IRRF for menor ou maior que valor mínimo especificado nos parâmetros do pagamento dos prestadores, será gerado título de IRRF.  Caso a base não seja maior que o limite de isenção, não será gerado o título de IRRF.

Para desfazer todo o processo deve-se:

Executar o descalculo do pagamento de prestadores (PP0410D)