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Dúvida
Como configurar o motivo de rescisão por acordo?

Ambiente
TOTVS Varejo - TOTVS Moda - Recursos Humanos.

Solução
Para atender a lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista em 11 de novembro de 2017, e atender às novas implementações da Caixa Econômica Federal que realizou algumas modificações na guia de recolhimento do FGTS referente a rescisão por acordo, faz-se necessário criar um motivo de rescisão conforme descreve o processo abaixo.

Configuração da Integração referente à GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS).

1. Acesse a tela RHUFM017;
2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
3. Informe no campo Código a descrição I5;
4. Informe no campo Descrição a descrição Rescisão do Contrato por motivo de acordo;
5. Informe no campo Sistema a opção GRRF;
6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração referente à SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).

1. Acesse a tela RHUFM017;
2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
3. Informe no campo Código a descrição I5;
4. Informe no campo Descrição a descrição Rescisão do Contrato por motivo de acordo;
5. Informe no campo Sistema a opção SEFIP;
6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração CAGED (Cadastro geral de Empregados e Desempregados).

1. Acesse a tela RHUFM017;
2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
3. Informe no campo Código a descrição 90;
4. Informe no campo Descrição a descrição Desligamento por acordo empregado/empregador;
5. Informe no campo Sistema a opção CAGED;
6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

1. Acesse a tela RHUFM017;
2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração.;
3. Informe no campo Código a descrição 90;
4. Informe no campo Descrição a descrição Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A, Lei 13.467/17;
5. Informe no campo Sistema a opção RAIS;
6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração Termo de rescisão.

De acordo com a documentação disponibilizada pela Caixa, o campo pode ser informado com o código _ (underline), com a descrição Acordo Empregado e Empregado. O documento pode ser encontrado no Portal CEF > FGTS > MANUAIS OPERACIONAIS > MANUAL DE ORIENTAÇÕES E RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - VERSÃO 5.

Para incluir esse campo no sistema, realize o seguinte processo:

1. Acesse a tela RHUFM017;
2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
3. Informe no campo Código a descrição  _ (underline);
4. Informe no campo Descrição informe Acordo Empregado e Empregador;
5. Informe no campo Sistema a opção Termo de rescisão;
   
6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Após realizar a manutenção dos campos para integração do sistema, criar um novo motivo de rescisão e vincular às informações:

1. Acesse a tela RHUFM003 para criar o novo motivo;
2. Informe um código que ainda não está sendo utilizado;
3. Informe a descrição do Motivo da rescisão;
4. Informe no campo Número saque caixa o código 7;
5. Informe no campo Percentual multa a descrição 20;
6. Preencha os demais campos do quadro Dados conforme a necessidade;
7. No quadro Integração informe as integração para SEFIP, GRRF e CAGED conforme cadastrado acima;
8. Pressione a tecla F3 para salvar.

Importante
Lembrando que para importar o arquivo nos aplicativos citados acima é necessário atualizar cada aplicativo pois somente as novas versões contempla as alterações referente a reforma trabalhista citada acima. 

Saiba mais
Segue abaixo os links para realizar o download dos aplicativos atualizados.

GRRF e SEFIP

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx 

CAGED

https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/paginas/home/home.xhtml