FAQs - Suporte técnico

VA - RH - Configuração completa do motivo de rescisão por acordo

Dúvida
Como configurar o motivo de rescisão por acordo?

Ambiente
Virtual Age - Recursos Humanos.

Solução
Para atender a lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista em 11 de novembro de 2017, e atender às novas implementações da Caixa Econômica Federal que realizou algumas modificações na guia de recolhimento do FGTS referente a rescisão por acordo, faz-se necessário criar um motivo de rescisão conforme descreve o processo abaixo.

 

Configuração da Integração referente à GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS).

  1. Acesse a tela RHUFM017;
  2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
  3. Informe no campo Código a descrição I5;
  4. Informe no campo Descrição a descrição Rescisão do Contrato por motivo de acordo;
  5. Informe no campo Sistema a opção GRRF;
  6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração referente à SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).

  1. Acesse a tela RHUFM017;
  2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
  3. Informe no campo Código a descrição I5;
  4. Informe no campo Descrição a descrição Rescisão do Contrato por motivo de acordo;
  5. Informe no campo Sistema a opção SEFIP;
  6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração CAGED (Cadastro geral de Empregados e Desempregados).

  1. Acesse a tela RHUFM017;
  2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
  3. Informe no campo Código a descrição 90;
  4. Informe no campo Descrição a descrição Desligamento por acordo empregado/empregador;
  5. Informe no campo Sistema a opção CAGED;
  6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

  1. Acesse a tela RHUFM017;
  2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração.;
  3. Informe no campo Código a descrição 90;
  4. Informe no campo Descrição a descrição Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A, Lei 13.467/17;
  5. Informe no campo Sistema a opção RAIS;
  6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Configuração da Integração Termo de rescisão.

De acordo com a documentação disponibilizada pela Caixa, o campo pode ser informado com o código _ (underline), com a descrição Acordo Empregado e Empregado. O documento pode ser encontrado no Portal CEF > FGTS > MANUAIS OPERACIONAIS > MANUAL DE ORIENTAÇÕES E RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - VERSÃO 5.

Para incluir esse campo no sistema, realize o seguinte processo:

  1. Acesse a tela RHUFM017;
  2. Pressione a tecla F5 para inserir uma nova Integração;
  3. Informe no campo Código a descrição  _ (underline);
  4. Informe no campo Descrição informe Acordo Empregado e Empregador;
  5. Informe no campo Sistema a opção Termo de rescisão;
  6. Informe no campo Campo a opção Motivo de rescisão.

Após realizar a manutenção dos campos para integração do sistema, criar um novo motivo de rescisão e vincular às informações:

  1. Acesse a tela RHUFM003 para criar o novo motivo;
  2. Informe um código que ainda não está sendo utilizado;
  3. Informe a descrição do Motivo da rescisão;
  4. Informe no campo Número saque caixa o código 7;
  5. Informe no campo Percentual multa a descrição 20;
  6. Preencha os demais campos do quadro Dados conforme a necessidade;
  7. No quadro Integração informe as integração para SEFIP, GRRF e CAGED conforme cadastrado acima;
  8. Pressione a tecla F3 para salvar.

Importante
Lembrando que para importar o arquivo nos aplicativos citados acima é necessário atualizar cada aplicativo pois somente as novas versões contempla as alterações referente a reforma trabalhista citada acima. 

 

Saiba mais
Segue abaixo os links para realizar o download dos aplicativos atualizados.

 

GRRF e SEFIP

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

 

CAGED

https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/paginas/home/home.xhtml

 

 

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