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VA - FIS - Lançamento de Estorno de Crédito do DIFAL

Dúvida
Como realizar Lançamento de Estorno de Crédito do DIFAL?

Ambiente
Virtual Age - Fiscal - Todas as versões

Solução
No Módulo Fiscal do produto Virtual Age, para realizar o lançamento para o Estorno de um Crédito do DIFAL em uma UF em que não fará aproveitamento de tal crédito, siga as instruções abaixo:
1. Preencha no FISFM022 um detalhamento de Estorno de Crédito com o código da respectiva UF no campo SPED Fiscal. Conforme a imagem abaixo FISFM022.jpg
2. Lance o devido ajuste no FISFM023, com seu respectivo valor, utilizando o detalhamento acima criado e informando no campo Imposto o DIFAL, conforme ilustra a figura abaixo.
3. Após isso, realize a apuração do DIFAL normalmente no FISFP108, onde o valor do respectivo ajuste será abatido no crédito da UF informada. No exemplo abaixo houve uma venda do PR para o CE (NF 16) e uma posterior devolução (NF 17) e foi lançado um ajuste de Estorno de Crédito para abater o saldo de R$ 4,00 oriundo de créditos na devolução do Ceará, não abatendo assim o respectivo crédito do saldo a pagar no respectivo Estado FISFP108.jpg
4. Desta maneira, além do ajuste na apuração, o SPED também terá a informação deste ajuste lançada de forma que estorne o crédito obtido na devolução, conforme expostos nos registros E300, E311 e E316 em nosso exemplo:

Observação:
É necessário que seja validado juntamente com setor contábil/fiscal responsável da empresa, os respectivos campos e valores a serem preenchidos nos ajustes.

Também se faz necessária a análise do código a ser utilizado neste detalhamento, conforme exposto no registro E311 do Guia Prático do EFD ICMS/IPI:

 

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