Dúvida
Como configurar o campo desconto SUFRAMA no cadastro de pessoa?
Ambiente
Virtual Age - Fiscal
Solução
Para realizar essa configuração, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente PESFM010;
2. Informe o código da pessoa a ser configurado o SUFRAMA;
3. Acesse a aba Cliente;
4. Informe a Inscrição SUFRAMA no campo Suframa;
5. Salve com F3 e pressione Esc;
6. Acesse a aba Pessoa jurídica;
7. No campo Desc. Suframa selecione a opção desejada conforme o descrito abaixo no Saiba mais;
8. Salve com F3.
Saiba Mais
O campo Desc. Suframa dispõe das seguintes opções:
- Verifica parâmetro: valida a configuração dos parâmetros IN_DESCONTA_PISCOFINS_ALC, IN_DESCONTA_PISCOFINS_ZFM para aplicação do desconto.
- ICMS: aplica o desconto no ICMS.
- ICMS/ PIS / COFINS: aplica o desconto no ICMS, PIS e COFINS.
Em ambos os caso é validado também o incentivo que o contribuinte possui que pode ser consultado no link: https://servicos.suframa.gov.br/servicos/
Observação
É necessário que a pessoa esteja localizada em uma Área de Livre Comercio (ALC) ou na Zona Franca de Manaus (ZFM), pois a partir da localização o Sistema aplica os descontos devidos.
O cálculo ou não dos impostos deve ser configurado na Regra Fiscal. Para todos os casos acima é necessário que a Regra Fiscal esteja cadastrada de acordo com a forma de tributação e fique de acordo com o desconto concedido, se for o caso.
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