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Ocorrência
Como resolver a rejeição 356 - Informar o local de saída do País somente no caso de exportação?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Versão 12

Causa
Quando for emitida uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica e o Grupo de Exportação, campo: exporta - ID: ZA01 for informado, mas o Tipo de Operação da NFe Campo: ide / tpNF - ID: B11 for 0 - Entrada e o Identificador de destino da operação  - Campo: ide / idDest - ID: B11a,  for igual a 1 - Operação interna ou 2 - Operação interestadual, será retornado a rejeição 356 - Informar o local de saída do País somente no caso da exportação.

Solução
Para a geração da Tag idDest: a identificação do tipo de operação estadual, interestadual ou operação com exterior é resolvida considerando-se o confronto entre a UF - Unidade Federativa do endereço do destinatário e o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações dos itens da NFe. Segundo o Governo, para facilitar a declaração pela empresa foi incluído um identificador do tipo de operação e foram estabelecidos os respectivos controles necessários para cada tipo de operação.

Nesse caso o programa irá realizar uma validação básica do processo que está sendo feito e alimentar automaticamente o conteúdo da Tag idDest no adapter AXSEP037.
A regra será a seguinte:

• Caso a CFOP iniciar com 7 a operação será 3 = Operação com exterior;
• Caso a CFOP iniciar com 6 a operação será 2 = Operação Interestadual;
• Caso a CFOP iniciar com 5 a operação será 1 = Operação Interna;
• Qualquer situação que não se enquadre nas condições anteriores será considerada como operação 1 = Operação interna.

Para a geração da Tag tpNF: a identificação do tipo de operação entrada ou saída é com base no primeiro dígito do CFOP dos itens da NFe. Neste caso, o programa realizará uma validação básica onde a CFOP iniciado em 1, 2 ou 3 será tipo de operação 0 = entrada. Diferente dessas iniciais será tipo de operação 1 = saída.

Para operações cujo destinatário é trading, essas Tags deverão ser geradas na nota fiscal de exportação emitida pela trading, assim como também o processo de exportação.

As informações referentes ao processo de exportação deverão ser geradas no XML da nota fiscal somente quando o CFOP iniciar com 7, ou seja, cliente estrangeiro e a transação ser efetivamente para um país diferente de Brasil.