DS – NFE – Rejeição 523 – CFOP não é de operação estadual e UF emitente igual a UF de destinatário

Ocorrência
Orientação de como resolver a rejeição 523 - CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual a UF do destinatário

Causa
Rejeição 523

Ambiente
Datasul Faturamento

Solução
Esta regra é uma forma da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) validar o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), rejeitando operações com CFOP iniciados por 2, 3, 6 ou 7 e endereço de emitente e destinatário dentro da mesma UF (Unidade Federativa).

Essa validação confronta a UF do endereço do emitente e do destinatário com o CFOP. Caso o CFOP informado não atenda a operação, ou seja, uma operação estadual com CFOP iniciado com 2, 3, 6 ou 7, será retornada a rejeição. 

Ex.: O emitente e o destinatário da nota estão em SC (Santa Catarina), mesmo estado, mas o CFOP utilizado inicia com 6, indicando operações em que os estabelecimentos envolvidos estão localizados em estados distintos.

Vai ocorrer a rejeição, porque se o emitente e destinatário forem do mesmo estado, não pode ser utilizado CFOP iniciado com 6.