FAQs - Suporte técnico

DS - NFE - Rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria

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Dúvida
Como resolver a rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução
Quando for emitida uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica com CFOP -  Código Fiscal de Operações e Prestações, de devolução de mercadoria e a finalidade da NFe - finNFe for diferente de 2 - NFe Complementar ou 4 - Devolução de Mercadoria, será retornado a rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Conforme a Nota Técnica 2013/005, para as notas fiscais que possuam as CFOPs determinadas pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda, como devolução de mercadoria é obrigatório que seja informada a finalidade como 4 para não haver esta rejeição.

As parametrizações para a geração automática da finalidade 4, são no programa CD0606 -  Natureza de Operação, informe a espécie de docto como NFD - Nota Fiscal Devolução, e o campo Tipo Compra igual a Devolução Cliente na guia Adicionais, para os casos de natureza de operação de entrada.

Ao gerar a nota fiscal pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais para os casos de devolução de compra - fornecedor, ou pelo RE1001 - Manutenção de Documentos, para devoluções de venda - cliente, é possível verificar a finalidade que será gerada na nota fiscal, estando de acordo com as parametrizações supracitadas.

O anexo XI.01 – NT 2013/005 – v.1.22 - está disponível no link Portal da Nota Fiscal Eletrônica

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