Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
Quando for emitida uma NFe com CFOP -  Código Fiscal de Operações e Prestações de devolução de mercadoria e a finalidade, tag finNFe, for diferente de 2 - NFe Complementar ou 4 - Devolução de Mercadoria, será retornado a rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Solução
Conforme a Nota Técnica 2013/005, para as notas fiscais que possuem as CFOPs determinadas pela SEFAZ como devolução de mercadoria, é obrigatório que seja informada a finalidade como 4 para não haver esta rejeição.

A parametrização para a geração automática da finalidade 4 é no programa CD0606 - Natureza de Operação, onde deve ser informado no campo Espécie Docto como NFD - Nota Fiscal Devolução, e o campo Tipo Compra igual a Devolução Cliente na guia Adicionais, para os casos de natureza de operação de entrada.

Ao gerar a nota fiscal pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais para os casos de devolução de compra - fornecedor, ou pelo RE1001 - Manutenção de Documentos, para devoluções de venda - cliente, é possível verificar a finalidade que será gerada na nota fiscal, estando de acordo com as parametrizações supracitadas.

Saiba mais
O anexo XI.01 – NT 2013/005 – v.1.22  está disponível no link Portal da Nota Fiscal Eletrônica