Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar realizar o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica é apresentada a mensagem:
Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal 

Causa
Esta rejeição ocorre, devido a alíquota de ICMS ser superior a 4%, na operação interestadual para os produtos com origem de mercadoria igual a:
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno exceto a indicada no código 7; 
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% ou;
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
Conforme regra de validação da Versão 1.00 da Nota Técnica 2017.002:



Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e);
2. Filtre a NF-e que apresentou a rejeição;
3. Selecione-a e clique em Manutenção N.F.;
4. Ao abrir o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal clique em Item.;
5. Verifique a origem dos itens da NF-e, quando todos os produtos tem a origem de mercadoria citada na causa e possuem alíquota única, informe a alíquota correta no campo Alíquota e aperte F3 ou no ícone ;
6. Quando há itens que não devem ter esta alíquota específica, é preciso ajustar manualmente item a item para que não ocorra outras rejeições, neste caso, clique sobre o item que terá o ajuste realizado e acerte no campo Imposto;
7. Clique sobre o campo % Alíquota e informe a alíquota correta;
8. Pressione TAB para atualizar o valor do imposto e utilize F3 para salvar;
9. Aperte ESC duas vezes e salve novamente;
10. Após realização da manutenção, retorne ao FISFP093, gere e envie a NF-e novamente.