FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Emissão de nota fiscal de estorno

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Dúvida
Quais são os parâmetros necessários para a emissão da NFe de estorno?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Versão 12

Solução
O Emissor tem a possibilidade de gerar a NFe - Nota Fiscal Eletrônica de Estorno, onde se utiliza a operação de Devolução existente no Sistema, gerando a operação inversa à nota que está sendo estornada.

1. A NFe de Estorno deve ser orientado pelo princípio do estorno contábil, ou seja, nota de venda gera-se nota de devolução de venda - cliente; nota de importação gera-se nota de exportação devolução, e assim por diante.

Desta forma, no programa CD0606 - Natureza Operação parametrize uma natureza com as características de devolução - no exemplo abaixo consta a parametrização para NFe de Estorno de compra - fornecedor:

  • Pasta Geral campo Tipo = Saída 
  • Pasta Geral campo CFOP = informar um CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestação com características de Devolução;
  • Pasta Geral campo Espécie Docto = NFD - este parâmetro permitirá informar a nota referenciada, ou seja, a nota origem;
  • Pasta Geral campo Mensagem = informar uma mensagem previamente cadastrada no programa CD0405 - Manutenção Mensagens, para informar a justificativa do motivo da solicitação de cancelamento da nota fora do prazo.
  • Pasta Atualizações marcar o campo NFe Estorno;

2. Digite a NFe de estorno através do programa FT4003 - Cálculo de notas fiscais, como ocorre normalmente no processo de emissão da nota fiscal de devolução de compra.

Saiba Mais

Para verificar o processo e suas observações para tratamento, gentileza acessar o linkDS - MFT - Parâmetros para a emissão de Nota Fiscal de Devolução à Fornecedor

3. No XML da NFe serão geradas automaticamente as informações conforme a seguir:

  • Finalidade de emissão da NFe Tag FinNFe = 3 - NFe de Ajuste;
  • Descrição da natureza da operação Tag natOp = 999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal;
  • Chave de acesso da NFe referenciada que está sendo estornada na Tag refNFe, onde o Sistema já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução e consequentemente esta informação também é levado para o XML da NFe;
  • Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NFe estornada, onde o Sistema copia os itens da nota origem e traz para nota atual;
  • Códigos de CFOP inversos aos constantes na NFe estornada, onde o CFOP informado será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação - venda / devolução;
  • Justificativa do estorno nas informações adicionais de interesse do estado Tag infAdFisco, onde utiliza a mensagem previamente cadastrada no programa CD0405 e vinculada à natureza de operação.

Importante
O CFOP da nota fiscal de estorno  - devolução, deverá constar na relação disponibilizada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda na Nota Técnica 2013.005.

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