FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Geração do Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS

Ocorrência 
Orientação de como é formado o código de situação tributária para ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Causa
Dúvida sobre a geração do código da situação tributária.

Ambiente
Datasul - Faturamento

Solução

Informações Gerais

O CST ou Código de Situação Tributária visa registrar nas operações de aquisições, custos e despesas geradoras de créditos e em relação às receitas auferidas, os códigos de situação tributária dos tributos em cada operação de entrada ou saída, indicando a modalidade de incidência própria do informante.

Existe CST para o ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Atualmente, o produto padrão gera o CST conforme a parametrização da natureza de operação e item.

Caso a empresa necessite gerar um CST para IPI, PIS e COFINS onde o sistema não gera conforme a parametrização ou exista alguma exceção em determinada operação, então, pode-se utilizar o programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303.

O sistema sempre irá verificar primeiramente se existe algum relacionamento no programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303. Caso não exista, então irá verificar a combinação de parâmetros dos programas e gerará o CST para IPI, PIS e COFINS.

Para o ICMS, o sistema sempre irá gerar o CST de acordo com as parametrizações dos cadastros, ou seja, não é possível realizar o cadastro dos relacionamentos no programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303.

Para criar relacionamentos no programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303 serão necessários alguns pré-requisitos, conforme descrito no próximo tópico.

Pré-requisitos na Manutenção Relacionamento CST (CD0303)

Os relacionamentos dos CST dos tributos com os dados do ERP são armazenados em uma tabela.
É necessário importar o conteúdo das tabelas que contém os registros dos campos código do tributo e situação tributária.

Para realizar essa importação é necessário executar o programa Importa Tabela CST - spp\cdp\spcd1001.w.

Para acessar o referido programa execute as teclas: CTRL+ALT+X (ou vá no menu de Faturamento, Opções, Executar programa) e digite: spp\cdp\spcd1001.w

No campo Arquivo do label Tributo deve-se buscar o arquivo di535.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.

No campo Arquivo do label Situação Tributo deve-se buscar o arquivo di536.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.

Os arquivos .d estarão disponíveis no diretório cdp do pacote da expedição.

Pode-se buscar os arquivos .d através do botão de pesquisa do programa Importa Tabela CST - spp\cdp\spcd1001.w.

Caso não estejam disponíveis os arquivos .d no pacote de expedição no diretório cdp, então será necessário a abertura de chamado para que esses arquivos sejam disponibilizados.

 

Manutenção Relacionamento CST - CD0303


Após a execução dos pré-requisitos do tópico 2, poderá ser realizado o relacionamento no programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303.
O relacionamento deverá ser por código de tributo e situação tributária.

Selecionando-se o código do tributo e situação tributária, podem-se informar os campos chaves como:

a) Código do Estabelecimento
b) Natureza de Operação
c) NCM
d) Código do Item
e) Código do Grupo de Emitente (Cliente ou Fornecedor)
f) Código do Emitente (Cliente ou Fornecedor)

Selecionando-se botão ‘Incluir’ do programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303 será aberta a tela do CD0303A, onde o usuário poderá informar os dados do relacionamento.
Se a operação for do tipo entrada ou saída, o início da data de validade da situação tributária.
O tipo da operação (se entrada ou saída) é verificado no cabeçalho do programa Natureza de Operação - CD0606, no campo 'Tipo'. Para consultas, pode-se utilizar o programa Consulta Natureza de Operação -  CD0615.
O campo Dt Início Validade da tela do CD0303A será utilizado quando:

1) Operações de saídas – será consistida a data de emissão da nota fiscal. Caso a data de emissão da nota fiscal seja anterior à data de início de validade informada no CD0303A, então não será gravado o CST para esse relacionamento.

2) Operações de entradas – para notas fiscais recebidas (não geradas no faturamento) será consistida a data de transação informada no recebimento da nota fiscal ou data de entrada que consta no documento fiscal em Obrigações Fiscais. Caso a data de transação ou data de entrada seja anterior à data de início de validade informada no CD0303A, então não será gerado o CST para esse relacionamento nos arquivos magnéticos entregues ao Fisco.

Os campos Entrada ou Saída e Dt Início Validade são obrigatórios.

Os demais campos são opcionais, onde o usuário pode informar um valor genérico para não especificar o valor, nestes casos, o valor genérico significa que o campo é válido para quaisquer valores.

O caractere ‘*’ será utilizado para identificar o valor genérico de um campo alfanumérico (por exemplo, Código do Estabelecimento, Natureza de Operação, código do estabelecimento, natureza de operação, etc.) e o valor 0 (zero) será utilizado para identificar o valor genérico de um campo numérico (por exemplo, código do grupo de fornecedores).

Os campos Grupo Emitente e Código Emitente referem-se a Fornecedores para as notas de entrada e Clientes para as notas de saída. Quando for informada data no campo Data Início de Validade - CD0303A deve ser igual ou posterior ao campo Dt Valid do programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303.

Caso seja informado no campo Data Início de Validade - CD0303A uma data anterior no do que consta no campo Dt Valid Dt Valid do programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303 aparecerá a mensagem de erro:

89 - Data de início de validade da situação tributária menor que a data de início.
Ajuda: Data de início de validade da situação tributária deve ser maior ou igual à data de início do relacionamento.

 

Busca do relacionamento do CST de um tributo

 

A busca do CST para um tributo de um item de um documento será efetuada partindo de um tributo (IPI, PIS ou COFINS) e um tipo de nota (entrada ou saída) considerando todas as combinações, excluindo-se sempre o campo mais à direita, num total de 64 combinações.

No modelo abaixo o caractere ‘x’ indica que o campo da tabela deve ser comparado com os dados do item do documento (por exemplo, código do item) e o valor ‘*’ identifica um campo com valor genérico.

 

Seq

Estab.

Nat. de Oper.

NCM

Cód Item

Cód Gr Emitente

Cód Emitente

01

X

X

X

X

X

X

02

X

X

X

X

X

*

03

X

X

X

X

*

X

04

X

X

X

X

*

*

05

X

X

X

*

X

X

06

X

X

X

*

X

*

07

X

X

X

*

*

X

08

X

X

X

*

*

*

09

X

X

*

X

X

X

10

X

X

*

X

X

*

11

X

X

*

X

*

X

12

X

X

*

X

*

*

13

X

X

*

*

X

X

14

X

X

*

*

X

*

15

X

X

*

*

*

X

16

X

X

*

*

*

*

17

X

*

X

X

X

X

18

X

*

X

X

X

*

19

X

*

X

X

*

X

20

X

*

X

X

*

*

21

X

*

X

*

X

X

22

X

*

X

*

X

*

23

X

*

X

*

*

X

24

X

*

X

*

*

*

25

X

*

*

X

X

X

26

X

*

*

X

X

*

27

X

*

*

X

*

X

28

X

*

*

X

*

*

29

X

*

*

*

X

X

30

X

*

*

*

X

*

31

X

*

*

*

*

X

32

*

*

*

*

*

*

33

*

X

X

X

X

X

34

*

X

X

X

X

*

35

*

X

X

X

*

X

36

*

X

X

X

*

*

37

*

X

X

*

X

X

38

*

X

X

*

X

*

39

*

X

X

*

*

X

40

*

X

X

*

*

*

41

*

X

*

X

X

X

42

*

X

*

X

X

*

43

*

X

*

X

*

X

44

*

X

*

X

*

*

45

*

X

*

*

X

X

46

*

X

*

*

X

*

47

*

X

*

*

*

X

48

*

X

*

*

*

*

49

*

*

X

X

X

X

50

*

*

X

X

X

X

51

*

*

X

X

*

X

52

*

*

X

X

*

*

NOTA:

* Quando não for encontrada uma combinação, o sistema buscará através de parametrizações as informações para gerar o CST do tributo do item na nota fiscal. Essa regra poderá ser verificada no tópico 5 desta Base de Conhecimento.

* Não é necessário criar relacionamentos para todos os CST de todos os tributos. Somente os casos de exceção ou não tratados via produto padrão, necessitarão obrigatoriamente de um relacionamento no programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303.

* Pode-se criar os vários relacionamentos para um CST de um tributo. Porém, deve-se atentar a sequência que o sistema utilizará para buscar o CST (conforme tabela acima).

 

Orientações para gerar o CST de acordo com a parametrização no ERP

 

ICMS e IPI

O sistema ERP gerará a tributação de ICMS e IPI no item da nota fiscal de acordo com a combinação da parametrização do código de tributação do item e a natureza de operação.

Os campos analisados são:

IPI:

Atualização Item FaturamentoCD0903 campo Cód Trib IPI da pasta Fiscal

Natureza de Operação - CD0606 campo Cód Tributação da pasta Impostos.

 

ICMS:

Atualização Item FaturamentoCD0903 campo Cód Trib ICMS da pasta Fiscal

Natureza de Operação - CD0606 campo Cód Tributação da pasta ICMS.

 

Para mais informações acerca do funcionamento do resultado da tributação de ICMS e IPI no item da nota fiscal, deve-se analisar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

 

CST de ICMS

 

Para o ICMS, o CST é formado por 3 (três) dígitos:

- Código de origem do item (1 (um) dígito)

- Forma de tributação do item (2 (dois) dígitos).

O primeiro dígito corresponde à Tabela A do CST de ICMS e é obtido do item através do programa Manutenção Itens x Estab Faturamento - CD0147, ou se não cadastrado, será buscado do programa Atualização Itens Faturamento - CD0903, na pasta Inf Complem, no campo Origem.

Pode-se definir a origem conforme:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 – Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);

4 – Nacional – cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei n° 288/67 e as Leis nos 8.248/91, 8.387/91, 10.176/2001 e 11.484/2007;

5 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

6 – Estrangeira – importação direta, sem similar, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural; 

7 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural. 

8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

Nota:

Essa informação também poderá ser manutenida por intermédio do programa Atualização Família Faturamento - FT0306.

O segundo e terceiro dígitos referentes à tributação do item na nota fiscal serão definidos conforme a combinação do campo Código Tributação de ICMS e demais parâmetros existentes no ERP para geração do CST.

O segundo e terceiro dígito corresponde à Tabela B do CST de ICMS poderão ser gerados da seguinte forma:

00 – Tributada Integralmente
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Tributado. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

10 – Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Tributado. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

Nesta operação, a tributação do item da nota fiscal será tributado de ICMS e obrigatoriamente deverá possuir substituição tributária junto ao item da nota fiscal. A parametrização para a geração de substituição tributária (substituto) deve ser verificada na Base de Conhecimento DS - MFT - Parametrização do sistema para efetuar o cálculo de ICMS com Substituição Tributária

20 – Com redução de base de cálculo
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Reduzido. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

No programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta ICMS deverá ser informado o percentual no campo % Redução ICMS e no campo Destino Redução deverá ser definido o destino da parcela reduzida para Obrigações Fiscais.

30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Isento. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

No programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta ICMS deve-se marcar o campo Substituição Tributária. Para parametrização para a geração de substituição tributária (substituto) deve-se verificar a Base de Conhecimento DS - MFT - Parametrização do sistema para efetuar o cálculo de ICMS com Substituição Tributária

40 – Isenta
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Isento. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

41 – Não tributada
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Isento. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta ICMS o parâmetro Não Tributada (ICMS) deverá estar marcado.

50 – Suspensão
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Outros. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta ICMS o parâmetro Item ICMS Suspenso deverá estar marcado.

51 – Diferimento
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Outros. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta ICMS o parâmetro Item ICMS Diferido deverá estar marcado.

60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária
O parâmetro ICMS Subs Trib Antecip, na pasta ICMS do programa Natureza de Operação - CD0606, deverá estar marcado na operação de saída e devem-se ter movimentos de entradas com impostos retidos no programa Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecip - FT0325. Assim, na operação de saída será gerado o CST e valores (Base de Cálculo e Valor de Imposto) dos documentos de entrada.

Se o parâmetro ICMS Subs Trib Antecip estiver desmarcado, para gerar o CST 60 os parâmetros Item ICMS Suspenso e  Item ICMS Diferido, na pasta ICMS do programa Natureza de Operação CD0606 deverão estar desmarcados e o parâmetro Item ICMS Cobrado Subs Tributária no programa Natureza de Operação - CD0606, pasta ICMS deverá estar marcado.

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição tributária
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Reduzido. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

No programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta ICMS deverá ser informado o percentual no campo % Redução ICMS e no campo Destino Redução deverá ser definido o destino da parcela reduzida para Obrigações Fiscais.

O item da nota fiscal obrigatoriamente deverá ter substituição tributária. Para geração de substituição tributária (substituto) deve-se verificar a Base de Conhecimento DS - MFT - Parametrização do sistema para efetuar o cálculo de ICMS com Substituição Tributária

90 – Outras
O resultado da tributação de ICMS deverá ser Outros. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

 

CST de IPI

 

50 – Saída Tributada
O resultado da tributação de IPI deverá ser Tributado e deve haver uma alíquota informada para o item da nota fiscal. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

51 – Saída Tributada com Alíquota Zero
O resultado da tributação de IPI deverá ser Tributado e deverá ser informada a alíquota ‘zero’ para o item da nota fiscal. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

Utilizando esta parametrização, a legislação determina que o valor do IPI deverá ser apresentado na coluna Outras do livro fiscal. Assim, o sistema automaticamente gerará o CST 51 e no item da nota fiscal constará o valor da base de cálculo na coluna Outras de IPI.

52 – Saída Isenta
O resultado da tributação de IPI deverá ser Isento. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

53 – Saída Não Tributada
O resultado da tributação de IPI deverá ser Isento. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

O parâmetro "IPI Não Tributado (Situação Tributária)" do programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta Impostos deverá estar marcado.

O sistema automaticamente gerará o CST em questão e no item da nota fiscal constará o valor da base de cálculo na coluna Isentas ou Não Tributadas de IPI.

54 – Saída Imune
O resultado da tributação de IPI deverá ser Isento. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

O parâmetro "IPI Imune (Situação Tributária)" do programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta Impostos deverá estar marcado.

O sistema automaticamente gerará o CST em questão e no item da nota fiscal constará o valor da base de cálculo na coluna Isentas ou Não Tributadas de IPI.

55 – Saída com Suspensão
O resultado da tributação de IPI deverá ser Outros. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

O parâmetro ‘Optante de Suspensão de IPI’ da pasta Fiscal do programa Manutenção de Clientes - CD0704 deverá estar marcado.

O parâmetro ‘Suspensão IPI’ da pasta Fiscal do programa Atualizações Itens Faturamento - CD0903 deverá estar marcado.

O sistema automaticamente gerará o CST em questão e no item da nota fiscal constará o valor da base de cálculo na coluna Outras de IPI.

Nota:

Caso exista a necessidade de um mesmo item e mesmo cliente não gerar o CST de IPI como ‘55’, sugerimos não marcar os parâmetros de suspensão dos programas Manutenção de Cliente (CD0704) e Atualizações Itens Faturamento (CD0903) e criar um relacionamento no programa Manutenção Relacionamento CST (CD0303), para uma natureza de operação que esteja com a parametrização de tributação como Outras para o IPI.

99 – Outras Saídas
O resultado da tributação de IPI deverá ser Reduzido. Por gentileza consultar o artigo DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

O campo % Redução IPI da pasta Impostos deve estar informada no programa Natureza de Operação -CD0606.

O parâmetro "IPI Imune (Situação Tributária)" do programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta Impostos NÃO deverá estar marcado.

O parâmetro "IPI Não Tributado (Situação Tributária)" do programa Natureza de Operação - CD0606 na pasta Impostos NÃO deverá estar marcado.

A parcela reduzida do IPI é apresentada na coluna Isentas ou Não Tributadas de IPI em Obrigações Fiscais.

 

CST de PIS e COFINS

 

01 – Operação Tributável com Alíquota Básica
No programa Atualizações Itens Faturamento - CD0903, pasta PIS/COFINS, deve-se definir o campo Origem Alíquota como Natureza para PIS e COFINS.

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como Tributado para o PIS e COFINS e informar no campo % Interno as alíquotas para o cálculo dos impostos, respectivamente.

02 – Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
No programa Atualizações Itens Faturamento - CD0903, pasta PIS/COFINS, deve-se definir o campo Origem Alíquota como Item para PIS e COFINS e informar as alíquotas para o cálculo dos impostos nos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS, respectivamente.

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como Tributado para o PIS e COFINS.

03 – Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
No programa Manutenção de Clientes - CD0704, na pasta Fiscal, deve ser marcado o parâmetro PIS/COFINS por Unidade.

No programa Atualizações Itens Faturamento - CD0903, na pasta PIS/COFINS, devem-se marcar os parâmetros Calcula PIS por Unidade e Calcula COFINS por Unidade. Deve-se informar também o valor por unidade no campo Valor PIS por Unidade e Valor COFINS por Unidade.

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como Tributado para o PIS e COFINS.

Nota:

O cálculo de PIS e COFINS por unidade é também conhecido como PIS e COFINS por pauta.

Para os clientes que não há a necessidade de calcular PIS e COFINS por unidade, então o parâmetro PIS/COFINS por Unidade no programa Manutenção de Clientes - CD0704, pasta Fiscal não precisará ser marcado.

Para calcular o PIS e COFINS por unidade devem-se ter os parâmetros acima indicados. Caso um dos parâmetros não seja verdadeiro, então, o sistema seguirá a regra de busca da alíquota pelo item ou natureza de operação, gerando assim, o CST 01 ou 02, caso a Natureza de Operação - CD0606 esteja como Tributado para o PIS e COFINS.

06 – Operação Tributável a Alíquota Zero
No programa Atualizações Itens Faturamento CD0903, pasta PIS/COFINS, deve-se definir o campo Origem Alíquota como Natureza para PIS e COFINS.

No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como tributado para o PIS e COFINS. No campo % Interno deverá ser informada a alíquota zero, respectivamente.

Caso no programa Atualizações Itens Faturamento - CD0903, na pasta PIS/COFINS, o campo Origem Alíquota estiver parametrizado como Item para PIS e COFINS, e os campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS, respectivamente, estiverem como zero, então será também gerado o CST 06.

07 – Operação Isenta da Contribuição
No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como Isento para o PIS e COFINS.

Não será verificada a origem da alíquota e tampouco se há alíquotas informadas no programa Natureza de Operação - CD0606 ou no programa Atualizações Itens Faturamento CD0903.

09 – Operação com Suspensão da Contribuição
No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como Outros para o PIS e COFINS.

Não será verificada a origem da alíquota e tampouco se há alíquotas informadas no programa Natureza de Operação - CD0606 ou no programa Atualizações Itens Faturamento CD0903.

99 – Outras Operação gerado quando não atender nenhuma das parametrizações citadas acima
No programa Natureza de Operação - CD0606, pasta Outros, deve-se definir a Tributação como Reduzido para o PIS e COFINS.

No programa Atualizações Itens Faturamento - CD0903, pasta PIS/COFINS, deve-se definir o campo Origem Alíquota como Item para PIS e COFINS. Nos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS deve-se informar a alíquota de PIS e COFINS, respectivamente. A redução deverá ser informada nos campos % Redução PIS e % Redução COFINS.

 

CST Gravados no ERP

 

Quando gerada uma nota fiscal no módulo de Faturamento, os CST de IPI, PIS e COFINS são gravados na tabela do item da nota fiscal.

Assim, caso seja gerado um CST incorreto, após, as correções de parametrizações ou relacionamento no programa Manutenção Relacionamento CST - CD0303 será necessário gerar uma nova nota fiscal.

É possível identificar o CST gerado para o IPI, PIS e COFINS através do programa Consulta Detalhe Item Nota Fiscal - FT0904c, na pasta Impostos.

O CST de ICMS não constará gravado na tabela do item da nota fiscal, por isso, é importante que após gerada uma nota fiscal não sejam alterados os parâmetros constantes no programa Natureza Operação - CD0606. A alteração de parâmetros poderá impactar na geração incorreta do CST de ICMS junto aos arquivos magnéticos fiscais.

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