Ocorrência
Ao emitir uma NF-e a SEFAZ rejeita com a seguinte mensagem: CST incompatível na operação com não contribuinte.
Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FiscAll Flex - A partir da versão 12.
Causa
Lançamento de item da NF-e incorreto, especificamente com os dados de CST.
Solução
1. Acesse a opção Lançamentos, ICMS/IPI, e localize a nota;
2. Verifique as abas ICMS e Situação Tributária dos itens que compõem a nota. Quando em uma nota é indicada a situação de IE do Destinatário como Não Contribuinte do ICMS (no XML da nota consta tag: indIEDest = 9), as CST de ICMS atribuídas aos itens devem ser uma das seguintes:
- 00 - Tributada integralmente
- 20 - Com redução da Base de Cálculo
- 40 - Isenta
- 41 - Não tributada
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária
Caso algum item apresente CST diferente das citadas acima, irá acarretar na rejeição 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte.
3. Verifique se o destinatário, de fato, é não contribuinte; em caso afirmativo, deverá haver correção da(s) CST informada(s) de acordo com indicativa interna da área Fiscal.
Importante
Lembrando que toda e qualquer rejeição na etapa de processamento da NF-e é enviada pela SEFAZ, sendo necessário a verificação junto a Contabilidade do hotel antes de uma verificação do Suporte.
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