FAQs - Suporte técnico

HF - Fiscall Flex - Rejeição 388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI.

Ocorrência

Rejeição 388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o

Código de Enquadramento Legal do IPI.

 

Ambiente

Incidente ocorre no módulo Fiscall Flex, na versão 06.

 

Causa

Erro no lançamento de CST com Código IPI.

 

Solução

A Sefaz vai fazer a validação da seguinte forma:Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399.

Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099.

Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.

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