Dúvida
Como lançar estorno de créditos das devoluções de compras, para que sejam escrituradas no EFD Contribuições?
Ambiente
Virtual Age - Fiscal
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. As notas fiscais de devolução de vendas não devem possuir tributação, devendo estar lançadas sem valor de PIS e COFINS, utilizando um CST conforme orientação do contador responsável;
2. Caso as notas fiscais já estejam lançadas e precisem de correção, deverá ser ajustado na regra fiscal da operação utilizada, no lançamento das devoluções de venda;
3. Realize o processo de recálculo através do componente FISFP064 para os impostos 5 COFINS e 6 PIS;
4. Lance os valores das contribuições geradas por estas operações neste período através do componente FISFM069 nos tipos 9, Registro M220 – Ajuste da contribuição para PIS/PASEP apurada, e 11 Registro M620 – Ajuste da contribuição para COFINS apurada.
Observação
Os contribuintes optantes pelo Regime da Não cumulatividade para PIS e COFINS devem tratar as devoluções de compras para o EFD Contribuições como estorno de créditos, para isto deve ser lançado este saldo como detalhamento nos registros M110 PIS e M510 COFINS.
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