FAQs - Suporte técnico

Lançamento estorno de créditos das devoluções de compras no EFD Contribuições

No Módulo Fiscal do produto Virtual Age, para lançar estorno de créditos das devoluções de compras, siga as instruções abaixo:

  1. Os contribuintes optantes pelo Regime da Não cumulatividade para PIS e COFINS devem tratar as devoluções de compras para o EFD Contribuições como estorno de créditos, para isto deve ser lançado este saldo como detalhamento nos registros M110 PIS e M510 COFINS. Para o correto tratamento desta situação deve ocorrer por meio de duas medidas básicas:
  2. A primeira medida a ser tomada é, as notas fiscais de devolução de vendas não devem possuir tributação, devendo estarem lançadas sem valor de PIS e COFINS e utilizando a CST 98 - Outras operações de entrada, conforme orientado no Guia Prático EFD – Contribuições versão 1.21;
  3. Caso as notas fiscais já estejam lançadas e precisem de correção, deverá ser corrigido na regra fiscal da operação utilizada no lançamento de devoluções de venda; e
  4. Realizar o processo de recálculo pela rotina do FISFP064 para os impostos 5 COFINS e 6 PIS;
  5. A outra medida a ser feita é, lançar os valores das contribuições gerados por estas operações neste período através da rotina do FISFM069 nos tipos 9, Registro M220 – Ajuste da contribuição para PIS/PASEP apurada, e 11 Registro M620 – Ajuste da contribuição para COFINS apurada, conforme detalhado na base de conhecimento sobre o lançamento do estorno de créditos das devoluções de compras no EFD Contribuições no link: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=190516442
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