Dúvida
Qual o tratamento a ser considerado nas devoluções de vendas no regime tributário lucro presumido, referente a escrituração no EFD Contribuições?

Ambiente
Virtual Age - Fiscal

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. As notas fiscais de devolução de vendas não devem possuir tributação, devendo estarem lançadas sem valor de PIS e COFINS, com a CST de acordo com a orientação do contador responsável;
2. Caso as notas fiscais já estejam lançadas e precisem de correção, corrija na regra fiscal da operação utilizada no lançamento da devolução;
3. Realize o processo de recálculo através do componente FISFP064 para os impostos 5 (COFINS) e 6 (PIS);
4. Outra fora seria lançar os valores das contribuições geradas por estas operações neste período através da rotina do FISFM069 nos tipos 9 Registro M220 – Ajuste da contribuição para PIS/PASEP apurada, e 11 Registro M620 – Ajuste da contribuição;
5. Acesse o componente FISFM069 e informe o período a que se refere o lançamento no campo Mês/ano e qual o tipo de detalhamento que será lançado nesta rotina no campo Tipo;
6. Ao informar estes dois campos Mês/ano e Tipo o sistema retornará os lançamentos que existem para este período e tipo já cadastrados. Para cadastrar um novo lançamento utiliza-se a tecla F5;
7. Os campos que ficarem habilitados na rotina seguem os campos que o registro possui no EFD e os quais deve-se preencher. A descrição do detalhamento campo Descrição ajuste, e o número do documento no campo Nr documento, devem ser utilizados para a identificação do documento(s) ao qual está sendo lançado o ajuste.