FAQs - Suporte técnico

Tratamento das devoluções de venda lucro presumido EFD Contribuições

No Módulo Fiscal do produto Virtual Age, existem duas medidas básicas para o correto tratamento desta situação, confira ambas abaixo:

  1. A primeira delas é a seguinte, as notas fiscais de devolução de vendas não devem possuir tributação, devendo estarem lançadas sem valor de PIS e COFINS e utilizando a CST 98 – Outras operações de entrada, conforme orientado no Guia Prático EFD-Contribuições versão 1.19 destacado na imagem abaixo: image2015-6-23 16:43:6.pngFonte: Guia Prático EFD Contribuições – Versão 1.19 (Atualização: 07/05/2015)
  2. Caso as notas fiscais já estejam lançadas e precisem de correção, corrija na regra fiscal da operação utilizada no lançamento da devolução, e;
  3. Realize o processo de recálculo pela rotina do FISFP064 para os impostos 5 (COFINS) e 6 (PIS);
  4. Já a outra medida é, lançar os valores das contribuições gerados por estas operações neste período através da rotina do FISFM069 nos tipos 9 Registro M220 – Ajuste da contribuição para PIS/PASEP apurada, e 11 Registro M620 – Ajuste da contribuição para COFINS apurada, conforme descrito abaixo;
  5. Acesse a rotina FISFM069 e informe o período a que se refere o lançamento no campo Mês/ano e qual o tipo de detalhamento que será lançado nesta rotina no campo Tipo;
  6. Ao informar estes dois campos Mês/ano e Tipo o sistema retornará os lançamentos que existem para este período e tipo já cadastrados. Para cadastrar um novo lançamento utiliza-se a tecla F5;
  7. Os campos que ficarem habilitados na rotina seguem os campos que o registro possui no EFD e os quais deve-se preencher. A descrição do detalhamento campo Descrição ajuste, e o número do documento no campo Nr documento, devem ser utilizados para a identificação do documento(s) ao qual está sendo lançado o ajuste.
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