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Dúvida
Como realizar a vinculação do código da natureza da base de cálculo do EFD Contribuições pela Operação?
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Solução
Os registros M100 - PIS e M500 - COFINS da EFD Contribuições tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo as contribuições PIS e COFINS apuradas no período.
Os seus registros filhos M105 - PIS e M505 - COFINS, por sua vez informam a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito dos registros M100 e M500, separando os valores desta base de cálculo por natureza de base de cálculo definidas no campo 02 destes registros M105 e M505, conforme os códigos que constam na Tabela 4.3.7.
A definição do código da natureza da base de cálculo no campo 02 dos registros M105 - PIS e M505 - COFINS pode ser vinculada através da Operação utilizada no lançamento do documento fiscal.
Para vincular o código da natureza da base de cálculo do EFD Contribuições pela Operação siga os passos abaixo:
1. Acesse o componente GERFM0276 - Manutenção de Operação (Novo) e informe Código da operação que foi utilizada no lançamento do documento fiscal;
2. Clique no botão Inf. adicional, para ser aberto o componente GERFM277 - Manutenção de Operação - Informação Adicional (Novo);
3. Preencha a Empresa e o campo Natureza PIS/COFINS, conforme destacado abaixo;
4. Pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar.
Observação
O campo Nat. PIS/COFINS somente será habilitado para operações onde o Tipo da operação for Entrada.
Caso a operação utilizada seja do componente GERFM065 - Manutenção de Operação, a configuração é similar, mas ao clicar na opção Inf. adicional será aberto uma janela em que constará os botões: Operação principal e Operação faturamento. O cadastro da natureza de crédito deve ser realizado através de ambos os botões Operação principal e Operação faturamento.
Saiba mais
Outra opção é fazer a vinculação da Natureza da Base de Cálculo do Crédito pelo CFOP que foi utilizada no item do documento fiscal, conforme o seguinte artigo: Varejo - Moda - FIS - Como vincular o código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito do EFD Contribuições por CFOP
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