Ocorrência
Qual a composição dos Blocos para a Geração do Arquivo da ECF?
Ambiente
Microsiga Protheus – Contabilidade Gerencial – A partir da versão 11.80
Solução
A empresa poderá gerar um arquivo em formato texto, através do software utilizado para sua escrituração, ou poderá preencher as informações diretamente no programa gerador da ECF.
O arquivo possui uma organização hierárquica, com definições de regras para cada registro gerado, que serão submetidos à validação do Programa Validador da ECF.
A recuperação de dados da ECD é obrigatória para empresas que são obrigadas a entregar a ECD.
Composição dos Blocos do arquivo:
Bloco 0 - Abertura e Identificação
Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.
Bloco C - Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)
Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF. Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF: - I050 – Plano de Contas - I051 – Mapeamento para o Plano de Contas Referencial - I053 – Subcontas Correlatas - I100 – Centro de Custos - I150 – Data dos Saldos Periódicos - I155 – Saldos Periódicos - I350 – Data da Apuração do Resultado - I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB no 1.420/2013 e alterações.
Bloco E - Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)
Armazena, da ECF recuperada do período imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento
Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. Caso a ECD recuperada possua o mapeamento para o plano de contas referencial válido na ECF, o bloco J pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição. O bloco J também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.
Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. Caso haja recuperação da ECD, o bloco K pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.
O bloco K também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.
Bloco L - Lucro Líquido – Lucro Real
Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.
Bloco M - e-LALUR e e-LACS – Lucro Real
Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.
Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
Bloco P - Lucro Presumido
Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
Bloco Q - Livro Caixa
Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
Bloco T - Lucro Arbitrado
Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
Bloco U - Imunes ou Isentas
Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.
Bloco W - Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)
Esse bloco informa a Declaração País-a-País (DPP) que consiste em um relatório anual por meio do qual grupos multinacionais deverão fornecer à administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos. Também deverão ser identificadas todas as jurisdições nas quais os grupos multinacionais operam, bem como todas as entidades integrantes do grupo (incluindo estabelecimentos permanentes) localizadas nessas jurisdições e as atividades econômicas que desempenham.
Bloco X - Informações Econômicas
Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.
Bloco Y - Informações Gerais
Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.
Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital
Encerra o arquivo digital.
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