Varejo - Moda - RH - Cadastro de pensão alimentícia

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Dúvida
Para realizar o desconto da pensão alimentícia na folha do funcionário conforme decisão judicial, como deverá ser realizado o processo?

Ambiente
TOTVS Varejo - TOTVS Moda - Recursos Humanos

Solução 
Para realizar o desconto da pensão alimentícia na folha do funcionário, realize os seguintes passos:

1. Acesse a tela RHUFM029 > Pensão alimentícia;
2. Informe os campos necessários e pressione a tecla F3 para salvar;
3. No campo Tipo de cálculo deverá ser informado qual será a base para o cálculo, podendo ser:
   1. Percentual sobre a base da folha - A base na folha será formada pelos eventos cadastrados no campo Evento base, podendo ser cadastrados vários eventos;
   2. Percentual sobre salário sindicato - A base será o valor informado no campo Salário mínimo sindicato da tela RHUFM040;
   3. Percentual sobre o mínimo estadual - A base é o valor do salário mínimo estadual cadastrado no parâmetro VL_RHU_SALMINIMO_EST da tela ADMFL007;
   4. Percentual sobre o mínimo nacional - A base é o valor do salário mínimo nacional cadastrado no parâmetro VL_RHU_SALMINIMO_NAC da tela ADMFL007;
   5. Valor fixo - O valor da pensão alimentícia será o valor informado no campo Valor pensão. Esta opção não realiza nenhum cálculo para formar o valor a ser descontado, é o próprio valor informado;
4. O campo Percentual FGTS (Percentual Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), dever conter o percentual de acordo com o decretado na decisão judicial da pensão alimentícia;
5. O campo Posição lançamento deverá conter a posição do evento;
6. Marcando o checkbox Calc. no 13º sal. (Calcula no 13º salário) será realizado o desconto no cálculo na folha de 13º salário e o checkbox Calc. no PLR (Calcula na Participação dos Lucros e Resultados) para o desconto no P.L.R;
7. Após realizar as configurações, pressione a tecla F3 para salvar.

Importante
Após salvar as configurações e o cálculo do salário do funcionário através da tela RHUFP006, o sistema irá gerar o valor conforme a configuração no evento 105 - Pensão alimentícia.

No módulo de Recursos Humanos do produto Virtual Age para realizar o desconto da pensão alimentícia na folha do funcionário conforme decisão judicial, deverá ser realizado a seguinte processo:

1 - Através da tela RHUFM029 > Pensão alimentícia, deverá ser realizado o cadastro da pensão alimentícia.

2 - Na tela RHUFM099 deverá ser informado a Data início do desconto da pensão alimentícia e a Data fim, caso seja prevista.

3 - No campo Tipo de cálculo deverá ser informado qual será a base para o cálculo, podendo ser:

a) Percentual sobre a base da folha - A base na folha será formada pelos eventos cadastrados no campo Evento base da tela RHUFM099, podendo ser cadastrados vários eventos.

b) Percentual sobre salário sindicato - A base será o valor informado no campo Salário mínimo sindicato da tela RHUFM040. A base multiplicada pelo percentual informado no campo Percentual da tela RHUFM099 formam o valor do evento.

c) Percentual sobre o mínimo estadual - A base é o valor do salário mínimo estadual cadastrado no parâmetro VL_RHU_SALMINIMO_EST da tela ADMFL007. A base multiplicada pelo percentual informado no campo Percentual da tela RHUFM099 formam o valor do evento.

d) Percentual sobre o mínimo nacioanal - A base é o valor do salário mínimo nacional cadastrado no parâmetro VL_RHU_SALMINIMO_NAC da tela ADMFL007. A base multiplicada pelo percentual informado no campo Percentual da tela RHUFM099 formam o valor do evento.

e) Valor fixo - O valor da pensão alimentícia será o valor informado no campo Valor pensão. Esta opção não realiza nenhum cálculo para formar o valor a ser descontado, é o próprio valor informado.

4 - O campo Percentual FGTS dever conter o percentual de acordo com o decretado na decisão judicial da pensão alimentícia.

5 - O campo Posição lançamento deverá conter a posição do evento.

6 - Marcando o check-box Calc. no 13º sal. será realizado o desconto no cálculo na folha de 13º salário e o check-box Calc. no PLR para o desconto no P.L.R.

7 - Após realizar as configurações e o cálculo do salário do funcionário através da tela RHUFP006, o Sistema irá gerar o valor conforme a configuração no evento 105 - Pensão alimentícia.