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Dúvida
Como configurar a retenção de imposto do contas a receber?
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Financeiro
Solução
Para gerar retenção de imposto no Contas a Receber, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o componente FISFM041 - Manutenção do Imposto para Retenção, informe o Imposto, a Alíquota, Fornecedor, código da Despesa, Cód. Receita, marque o checkbox Contas a receber e pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
2. Acesse o componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa) e informe o Código da pessoa da transação. O cadastro deve ter o Tipo fiscal preenchido com a opção Jurídica. Clique na opção Cliente para que seja aberto o componente PESFM035 - Manutenção de Cliente, em seguida clique no botão Imposto para abrir o PESFM071 - Imposto do Cliente. Informe o Imposto, % Alíquota, deixe o checkbox marcado e pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
3. Acesse o componente FCRFM062 - Manutenção da Tabela Progressiva Retenção de Imposto, configure o imposto com o Valor faixa, % Alíquota, Valor dedução e salve as inclusões com a tecla F3 ou clicando no ícone ;
4. Acesse o componente PRDFM009 - Manutenção de Grupo/Grade e informe o produto que terá a retenção. No Menu lateral, acesse a opção Dados para filial para abrir o componente PRDFM013 -Informação de produto para Filial por Grade, marque a opção Retenção imp. pagar e salve as inclusões com a tecla F3 ou clicando no ícone ;
5. Acesse o componente FCRFM053 - Config. de Retenção Imposto de Contas a Receber por Empresa e configure os impostos 5 - COFINS, 6 - PIS/PASEP, 8 - IRRF e 10 - CSLL. Informe o código da Empresa, o Imposto, % Alíquota, Tipo retenção (Retém direto, Retém por valor de teto, Vl. mín. imp. por transação, Vl. min. imp. por fatura ou Vl. teto por fatura) e o Valor retenção. Pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
6. Acesse o componente ADMFM014 - Atribuição de Valor a Parâmetro por Empresa. Em Parâmetro informe TP_RETENCAO_IMPOSTO_CR e pressione a tecla Tab para carregar as informações do parâmetro. Preencha o campo Valor parâmetro com o número 2 e pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
7. Pressione a tecla F2 para limpar a tela, em Parâmetro informe DT_RETENCAO_IMPRET_CR e pressione a tecla Tab para carregar as informações. Preencha o campo Valor parâmetro com o número 1 ou 2 (conforme as necessidades da empresa) e pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
8. Pressione a tecla F2 novamente, em Parâmetro informe CD_ESPECIE_SERVICO_TRA e pressione a tecla Tab para carregar as informações. Preencha o campo Valor parâmetro com SVC e pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
9. Acesse o cadastro da operação no componente GERFM065 - Manutenção de Operação ou pelo GERFM276 - Manutenção de Operação (Novo) e certifique-se que o campo Modalidade da Operação esteja preenchido com a opção Venda/Compra para a operação que será utilizada. Caso deseje que o imposto também esteja informado na nota fiscal, basta verificar as configurações da regra fiscal utilizada na operação pelo componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal.
Observação
Em caso de operações de venda para órgãos públicos cujo item da nota fiscal é um produto e não um serviço, além dos passos descritos acima é necessário cadastrar um tipo de classificação e uma classificação de pessoa.
O código do tipo de classificação e da classificação precisa ser vinculado respectivamente nos parâmetros CD_TPCLASS_IMPOSTO_FCR e CD_CLASS_IMPOSTO_FCR do componente ADMFM014 - Atribuição de Valor a Parâmetro por Empresa.
E todas os órgãos públicos precisam ter a configuração da classificação em seu cadastro (PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa) >> Opção Classificação).
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