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Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar realizar o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica pode ser apresentada a mensagem:
Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Esta rejeição ocorre quando o cliente não possui Inscrição Estadual cadastrada no componente PESFM010. Com isso, ao tentar enviar o documento fiscal, a SEFAZ entende que se trata de um Não Contribuinte, portanto, esta pessoa precisa estar configurada como sendo um Consumidor final.
A regra de validação da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) encontra-se abaixo:
Fonte: NT 2015.003
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Consulte o CNPJ do Destinatário pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes, para saber se ele realmente não possui Inscrição Estadual: VA - FIS - Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte;
2. Caso possua Inscrição Estadual, acesse o cadastro da pessoa através do componente PESFM010, inclua a Inscrição Estadual, seu respectivo estado, pressione F3 para salvar e realize a manutenção dos dados da pessoa no documento fiscal: VA - FIS - Como realizar manutenção na NF para atualizar os dados do Destinatário;
3. Caso a pessoa realmente seja um Consumidor final e não possua Inscrição Estadual, acesse o componente PESFM010, informe o código da pessoa, no canto superior esquerdo, clique em Cliente, no menu Opção para que seja aberto o componente PESFM035, marque o checkbox Consumidor Final e pressione F3 para salvar;
4. Independente de qual ajuste foi realizado, retorne ao componente FISFP093, clique em Gerar e em Enviar para atualizar o XML com as alterações.
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