Varejo - Moda - FIS - Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar realizar o processo de Autorizar a Nota Fiscal Eletrônica pode ser apresentada a mensagem: 
Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda -  Fiscal

Causa
Esta rejeição ocorre quando o cliente não possui Inscrição Estadual cadastrada no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa (Completa). Com isso, ao tentar enviar o documento fiscal, a SEFAZ entende que se trata de um Não Contribuinte, portanto, esta pessoa precisa estar configurada como sendo um Consumidor final.
A regra de validação da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) encontra-se abaixo:

Fonte: NT 2015.003

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Consulte o CNPJ do Destinatário pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes, para saber se ele realmente não possui Inscrição Estadual: VA - FIS - Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte;
2. Caso possua Inscrição Estadual, acesse o cadastro da pessoa através do componente PESFM010 - Cadastro de Pessoa (Completa), informe o Código da pessoa e no campo superior direito preencha o Estado da inscrição estadual e o campo Inscr. estadual. Pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar. Em seguida realize a manutenção dos dados da pessoa no documento fiscal: VA - FIS - Como realizar manutenção na NF para atualizar os dados do Destinatário;
3. Caso a pessoa realmente seja um Consumidor final e não possua Inscrição Estadual, acesse o componente PESFM010 - Cadastro de Pessoa (Completa), informe o Código da pessoa, no canto superior esquerdo, no menu Opção, clique em Cliente para que seja aberto o componente PESFM035 - Manutenção de Cliente, marque o checkbox Consumidor Final e pressione F3 ou clique no ícone para salvar;
4. Independente de qual ajuste foi realizado, retorne ao componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e) e clique em Autorizar para atualizar o XML com as alterações.