FAQs - Suporte técnico

VA - FIS - Emissão de NFe de Devolução por Empresa Optante pelo Simples Nacional

Dúvida
Como uma empresa optante pelo regime Simples Nacional pode emitir notas de devolução destacando o ICMS em campos próprios?

Ambiente
Virtual Age - Fiscal - Todas as versões

Solução
1. Acesse o componente ADMFM014 e ajustar o parâmetro IN_CALC_IMPDEV_SN com o valor 1 - calcula;
2. Utilize uma operação cadastrada no componente GERFM065 que tenha Modalidade de Devolução;
3. Configure o CST da regra fiscal da operação de devolução pelo componente FISFM087 com o CST 00, e não marque o flag Outros;
4. Vincule a operação de devolução no componente FISFP083 – Devolução Nota Fiscal, através dos componentes ADMFM023 ou GERFM015;
5. Com a operação liberada no FISFP083 busque a Pessoa através dos filtros do componente, informando o tipo de devolução, marque a Nota Fiscal de origem e gere a Transação clicando no botão Gerar Devolução, com isso o Sistema irá gerar um numero de transação, para finalização e geração da Nota Fiscal.

Observações
Quando o destinatário da NF-e de devolução estiver configurado como EPP ou ME na opção de Pessoa Jurídica do componente PESFM010, o sistema automaticamente bloqueia a geração do ICMS em campo próprio, pois, entende que o destinatário também é do regime tributário Simples Nacional. 

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