Dúvida
Como realizar a emissão de nota de complemento de ICMS ST?
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Solução
Para a emissão da Nota de Complemento de ICMS ST, siga os passos abaixo:
1. Acesse o componente FISFM087 e cadastre uma Regra fiscal com as seguintes orientações:
- Informe o mesmo CFOP utilizado na nota fiscal que deu origem ao complemento;
- Crie a linha do imposto 2 - ICMS ST, utilizando CST de tributação e a Composição de Base de cálculo especificada pela Contabilidade;
- O Cálculo da Substituição Tributária deve ser configurado no NCM do item que será utilizado para fazer o complemento através do componente FISFL008 - Lista/Manutenção da Tabela de IPI (TIPI).
2. Cadastre uma operação no componente GERFM065 - Manutenção de Operação levando em consideração os passos abaixo:
- A Modalidade da operação deve estar como Complemento ICMS/IPI;
- O Modelo documento fiscal deve ser Complemento de ICMS;
- Em Finalidade NF-e deve ficar como NF-e complementar;
- Deverá ser selecionada a opção Gera financeiro, pois o ICMS ST é um imposto que agrega no total da nota fiscal e deve gerar um contas a receber;
- Os outros campos da operação devem ser configurados conforme a necessidade da empresa.
3. Cadastre um produto pelo componente PRDFM009 com as seguintes configurações:
- A descrição do produto deve ser COMPLEMENTO DE ICMS ST;
- Na opção Dados produto do menu do lado esquerdo informe um NCM;
- Na opção Dados para filial marque a opção Qt. fracionada;
- O Valor do item deverá ser de R$ 1,00.
4. Lance uma transação pelo componente TRAFM060 - Lançamento de Transação Completo com os passos abaixo:
- Informe a Pessoa a quem a nota é destinada;
- Selecione o Vendedor que será utilizado para esta transação;
- Preencha o campo Cond. Pagamento com a forma forma de pagamento pertinente a esse procedimento;
- Selecione a Operação criada para o Complemento de ICMS ST;
- Pressione a tecla F5 para habilitar o campo de lançar o item;
- Pressione a tecla F3 para habilitar o campo Quantidade, onde deve ser preenchido com o Valor da Base de Cálculo do ICM ST;
- No campo Código informe o produto referente ao ICMS ST;
- Pressione F11 para Encerrar a transação;
- No TRAFM061 clique em N.F. referencial para selecionar a nota que originou o complemento;
- Ao clicar em Confirmar para encerrar a transação será demonstrada a mensagem Deseja complementar a base de cálculo do imposto nesta Nota Fiscal? Deve-se optar pelo SIM.
5. Acesse a nota fiscal pelo componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal e clique no botão Item e em seguida no botão Imposto. Na tela que é aberta, pressione a tecla F3, dessa forma irá gravar o valor do ICMS ST no Valor Total da nota;
6. Após a manutenção, acesse a nota pelo componente FISFP093, clique em Gerar e em Enviar.
Observação
A nota será demonstrada com o valor de ICMS ST em campo próprio e o valor total da nota com o mesmo valor do imposto.
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