Varejo - Moda - FIS - Como gerar e emitir nota de complemento de ICMS ST

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Dúvida
Como realizar a emissão de nota de complemento de ICMS ST?

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Solução
Para a emissão da Nota de Complemento de ICMS-ST, siga os passos abaixo:
1. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal e cadastre uma Regra fiscal com as seguintes orientações:

• Informe o mesmo CFOP utilizado na nota fiscal que deu origem ao complemento;
• Crie a linha do imposto 2 - ICMS ST, utilizando CST de tributação e a Composição de Base de cálculo especificada pela Contabilidade;
• O Cálculo da Substituição Tributária deve ser configurado no NCM do item que será utilizado para efetuar o complemento através do componente FISFL008 - Lista/Manutenção da Tabela de IPI (TIPI).

2. Cadastre uma operação no componente GERFM065 - Manutenção de Operação considerando os passos abaixo:

• A Modalidade da operação deve estar como Complemento ICMS/IPI;
• O Modelo documento fiscal deve ser Nota fiscal eletrônica (NF-e);
• Em Finalidade NF-e deve ficar como NF-e complementar;
• Não marque flag Gera financeiro (mesmo o ICMS ST sendo um imposto que agrega no total da nota fiscal, e seja necessário gerar um contas a receber, esse valor deve ser verificado com o financeiro da sua empresa para realizar o lançamento manualmente no contas a receber, caso seja necessário);
• Os outros campos da operação devem ser configurados conforme a necessidade da empresa.

3. Cadastre um produto pelo componente PRDFM009 - Manutenção de Grupo/Grade com as seguintes configurações:

• A descrição do produto deve ser COMPLEMENTO DE ICMS ST;
• Na opção Dados produto do menu do lado esquerdo informe um NCM;
• Na opção Dados para filial marque a opção Qt. fracionada;
• O Valor do item deverá ser de R$ 1,00.

4. Lance uma transação pelo componente TRAFM060 - Lançamento de Transação Completo com os passos abaixo:

• Informe a Pessoa a quem a nota é destinada;
• Selecione o Vendedor que será utilizado para esta transação;
• Preencha o campo Cond. Pagamento com a forma de pagamento pertinente a esse procedimento;
• Selecione a Operação criada para o Complemento de ICMS ST;
• Pressione a tecla F5 para habilitar o campo de lançar o item;
• Pressione a tecla F3 para habilitar o campo Quantidade, onde deve ser preenchido com o Valor da Base de Cálculo do ICM ST;
• No campo Código informe o produto referente ao ICMS ST;
• Pressione F11 para Encerrar a transação;
• No TRAFM061 - Encerramento Transação de Venda clique em N.F. referencial para selecionar a nota que originou o complemento;
• Ao clicar em Confirmar para encerrar a transação será demonstrada a mensagem Deseja complementar a base de cálculo do imposto nesta Nota Fiscal? Deve-se optar pelo SIM.

5. Acesse o componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica, selecione a nota fiscal gerada e clique em Manutenção N.F. será aberto o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal, clique no botão Item e em seguida altere/digite o mesmo valor de algum campo do frame Imposto e pressione F3 para salvar. (Esse procedimento é realizado para que o valor do ICMS-ST calculado seja levado para o total da nota);
6. Após a manutenção, acesse a nota pelo componente FISFP093, clique em Gerar e em Enviar.

Observação
A nota será demonstrada com o valor de ICMS ST em campo próprio e o valor total da nota com o mesmo valor do imposto.