Varejo - Moda - RH - Cálculo de adicional noturno com redução da hora

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Dúvida
De acordo com a Leis do Trabalho - CLT - em seu artigo 73 diz: Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna?

Ambiente
TOTVS Varejo - TOTVS Moda - Recursos Humanos

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos;
2. Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte;
3. O acréscimo, a que se refere o presente artigo, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem;
4. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos.

Conforme citado na lei acima, o cálculo do adicional noturno com redução da hora de 60 minutos para 52 minutos e 30 segundos com acréscimo no valor de 20% será da seguinte forma:
Funcionário com salário de R$1.500,00 (x) por uma jornada trabalhada de 220 (e) horas e realizou 15 (a) horas noturnas.

• Quantidade de hora normal (a) / pela quantidade de minutos reduzido (b) * quantidade de minutos normais (c) = quantidade de horas noturnas a pagar (d)

Exemplo: a/b*c=d

15/52,5*60=17,14

• 2- Valor da hora normal (y)

Exemplo: x/e=y

1.500/220=6,82

• 3- Adicional por horas noturnas (z)

Exemplo: y*20%=z

6,82*20%=1,36

• 4- Valor da hora noturna (w)

Exemplo: z + y = w

1,36+6,82= 8,18

• 5- Valor do acréscimo do adicional noturno (f)

Exemplo: z*d

1,36*17,14=23,31

Importante
Para que a quantidade de horas noturnas seja calculada corretamente com a redução é necessário configurar o campo Tipo hora noturna na tela RHUFM040 com o intervalo correspondente ao horário noturno e no campo Minutos adc. noturno a ser considerado como mencionado acima 52,5.