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Dúvida
Como configurar informações para a Desoneração da folha no Sistema ?

Ambiente
TOTVS Varejo - TOTVS Moda - Recursos Humanos

Solução
De acordo com a Medida Provisória n° 540, de 02 de agosto de 2011, posteriormente convertida na lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (criação da Contribuição 2 Patronal sobre a Receita Bruta – CPRB). A medida reduziu o valor da contribuição patronal incidente sobre a folha de salários de alguns setores, conforme critérios como atividade exercida ou tipo de produto.

No enquadramento da empresa com a Lei é necessário realizar o seguinte processo:

1. Acesse a tela FISFM085;
2. Cadastre os campos de Valor de receita bruta e Valor de receita relacionada;
3. Pressione a tecla F3 para salvar as informações.

O valor a ser preenchido deverá ser informado pelo setor de contabilidade da empresa. Ao ser cadastrado os campos o Sistema faz o cálculo automático do percentual que deverá ser reduzido o valor a pagar da GPS (Guia da Previdência Social).

Após preenchido o Sistema fará o seguinte cálculo conforme o exemplo:

Valor da receita bruta: R$ 1.000,00 – Valor receita Relacionada: R$ 200,00 = R$ 800,00  / R$ 1.000,00= 0,8 * 20% = 0,16.

O valor 0,16 é o percentual que o Sistema fará a dedução sobre o valor de INSS da empresa, pró-labore e autônomo.

Através da tela RHUFC019 pode-se verificar que os valores totais e o valor a compensar em cada campo referente ao INSS da empresa, Pró-labore e autônomo.