Dúvida
Como calcular as férias de acordo com o número de faltas injustificadas?

Ambiente
Virtual Age - Recursos Humanos

Solução
De acordo com o art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado que faltar injustificadamente até 5 dias terá direito aos 30 dias de férias, sem desconto algum. Contudo, aquele trabalhador que não comparecer ao trabalho de 6 a 14 dias terá direito apenas a 24 dias de férias; o que somar de 15 a 23 faltas poderá gozar de um descanso anual de 18 dias; se as faltas atingirem a quantia de 24 a 32, restarão apenas 12 dias de férias para o trabalhador; por fim, se o obreiro faltar mais de 32 dias, perderá o direito às férias. Conforme ilustra a imagem abaixo.

Para que o cálculo das férias seja realizado verificando as faltas injustificadas do funcionário é necessário realizar os seguintes processos.

1. A configuração para a redução das faltas tem que ser cadastrado na tela RHUFM107.
2. Nos processos RHUFP008, RHUFP016 e RHUFP011, possuem uma opção Verifica falta que ao ser marcada tomara como base a tabela acima. As faltas são verificadas no período aquisitivo do funcionário.

Exemplo:

Para verificar a proporcionalidade devido a perda do direito de férias deve ser observado da seguinte maneira:

Com direito de 30 dias o funcionário possuirá 2,5 dias por mês, com 24 será 2 dias, com 18 será 1,5 dia e com 12 será 1 dia. Sendo assim o funcionário com direito de 10 meses de férias e 14 faltas terá direito a 20 dias de férias.