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Dúvida
Quando deve ser informado código ajuste programa OF0506 - Demonstrativo Adicional ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF) – todas as versões
Solução
O relatório OF0506 lista os documentos fiscais de compra de ativo e ou material de uso e consumo que possuem valor destacado no campo ICMS complementar do documento fiscal.
O campo Ajuste SPED Fiscal no programa OF0506, deve ser informado quando houver a obrigação de geração do registro E111 e E113 no arquivo do SPED Fiscal.
Ao informar um código de ajuste do SPED Fiscal no OF0506, o Sistema ira criar um lançamento de ajuste no programa OF0313 - Manutenção de dados Apuração ICMS/IPI e no botão Documento, vinculado a este ajuste, serão gravados os documentos relacionados ao valor do ICMS Complementar apurado no relatório OF0506.
Importante
Utilizar esta opção apenas se o diferencial de alíquota no SPED Fiscal, deva ser informado no registro E111, pois se os valores do diferencial de alíquota dos documentos é gerado no SPED Fiscal através do registro C197, ao utilizar a opção no OF0506 ira causar duplicidade de valores, pois na apuração do SPED será gerado débito na apuração do ICMS pelos valores totalizados no registro C197 e pelo ajuste gerado no E111.
Se necessário o lançamento do valor do diferencial no OF0313, para que este valor apenas companha a apuração do ICMS no OF0717 - Registro Apuração ICMS, o lançamento do ajuste deve ser manual no OF0313, e sem informar código de ajuste do SPED Fiscal.
Glossário
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
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