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Dúvida
Qual a estrutura/leiaute do evento S-2500 conforme leiaute S-1.1 disponibilizado pelo eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Este evento registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter. Neste evento são prestadas informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo para recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária do RGPS.
| Tabela de Resumo dos Registros | ||||||
| Grupo | Grupo Pai | Nível | Descrição | Ocor. | Chave | Condição |
| eSocial | 1 | eSocial | 1 | - | O | |
| evtProcTrab | eSocial | 2 | Evento Processo Trabalhista | 1 | Id | O |
| ideEvento | evtProcTrab | 3 | Informações de identificação do evento | 1 | - | O |
| ideEmpregador | evtProcTrab | 3 | Informações de identificação do empregador ou do contribuinte que está prestando a informação | 1 | tpInsc*, nrInsc* | O |
| ideResp | ideEmpregador | 4 | Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta | 0-1 | - | OC |
| infoProcesso | evtProcTrab | 3 | Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER | 1 | nrProcTrab* | O |
| dadosCompl | infoProcesso | 4 | Informações complementares do processo ou da demanda | 1 | - | O |
| infoProcJud | dadosCompl | 5 | Informações complementares do processo judicial | 0-1 | - | O (se origem = [1]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| infoCCP | dadosCompl | 5 | Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER | 0-1 | - | O (se origem = [2]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| ideTrab | evtProcTrab | 3 | Informações do trabalhador | 1 | cpfTrab* | O |
| dependente | ideTrab | 4 | Informações dos dependentes | 0-99 | cpfDep | F (se existir contrato com indContr = [S]); |
| OC (nos demais casos) | ||||||
| infoContr | ideTrab | 4 | Informações do contrato de trabalho | jan/99 | matricula, codCateg, dtInicio | O |
| infoCompl | infoContr | 5 | Informações complementares do contrato de trabalho | 0-1 | - | O (se indContr = [N]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| remuneracao | infoCompl | 6 | Informações da remuneração e periodicidade de pagamento | 0-99 | dtRemun | N (se (infoContr/tpContr for diferente de [6] e tpRegTrab = [2]); |
| O (se (infoContr/tpContr for diferente de [6] e tpRegTrab = [1]) ou se infoContr/codCateg = [721, 722, 771]); | ||||||
| OC (nos demais casos) | ||||||
| infoVinc | infoCompl | 6 | Informações sobre o vínculo trabalhista | 0-1 | - | O (se infoContr/tpContr for diferente de [6]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| duracao | infoVinc | 7 | Duração do contrato de trabalho | 0-1 | - | O (se tpRegTrab = [1]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| observacoes | infoVinc | 7 | Observações do contrato de trabalho | 0-99 | - | OC |
| sucessaoVinc | infoVinc | 7 | Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário | 0-1 | - | OC |
| infoDeslig | infoVinc | 7 | Informações do desligamento | 1 | - | O |
| infoTerm | infoCompl | 6 | Informações de término de TSVE | 0-1 | - | OC (se infoContr/tpContr = [6]; |
| N (nos demais casos) | ||||||
| mudCategAtiv | infoContr | 5 | Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade | 0-99 | dtMudCategAtiv | O (se indCateg = [S] ou se indNatAtiv = [S]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| unicContr | infoContr | 5 | Informações dos vínculos/contratos incorporados | 0-99 | matUnic, codCateg, dtInicio | O (se indUnic = [S]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| ideEstab | infoContr | 5 | Identificação do estabelecimento | 1 | - | O |
| infoVlr | ideEstab | 6 | Informações dos períodos e valores | 1 | - | O |
| idePeriodo | infoVlr | 7 | Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo | 0-360 | perRef | O (se repercProc = [1]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| baseCalculo | idePeriodo | 8 | Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS | 1 | - | O |
| infoAgNocivo | baseCalculo | 9 | Grau de exposição a agentes nocivos | 0-1 | - | O (se o código de categoria for igual a [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738] ou se o código de categoria for igual a [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
| infoFGTS | idePeriodo | 8 | Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia | 0-1 | - | OC |
| baseMudCateg | idePeriodo | 8 | Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria | 0-1 | - | OC (se indCateg = [S]); |
| N (nos demais casos) | ||||||
Legenda:
Condição - refere-se a obrigatoriedade ou não da existência de registro para determinado grupo
de informações. As condições podem ser:
"O" = obrigatoriedade de prestação de informações naquele grupo;
"N" = não pode ser informado;
“F” = facultativo;
"OC" = obrigatório se existir informação.
Ocorrência (Ocor) - os indicativos desta coluna podem ser compostos por apenas um número ou
por dois, separados entre si por um hífen, conforme o seguinte:
a) Se houver apenas o número [1], o grupo/campo é obrigatório (quantidade mínima e máxima de 1 registro);
b) Se houver 2 números separados por hífen, o número antes do hífen indica a quantidade mínima e o número depois do hífen indica a quantidade máxima de registros.
Exemplo:
0-1: grupo/campo não obrigatório ou com no máximo um registro;
1-99: deve existir no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo noventa e nove registros;
0-999: campo não obrigatório com o máximo de 999 registros.
Chave - É o conjunto de um ou mais campos, cujo conteúdo, considerando a sua combinação nunca se repete e pode ser usado como um índice para os demais campos da tabela do banco de dados.
Para mais informações sobre a legenda, acesse: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-retificada-em-02122022.pdf/
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Quais são os eventos para Processos Trabalhistas no leiaute S-1.1
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como se adequar ao eSocial leiaute S-1.0 NT 06/2022 e leiaute S-1.1
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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