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Dúvida
Como acessar o evento S-2501 pelo TAF, referente á Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, para consulta ou lançamento manual.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - eSocial - TAF eSocial - Não Periódicos - S-2501 - Todas as versões
Solução
Para acessar a rotina TAFA609 , referente ao evento S-2501, siga os passos abaixo:
1. Acesse o módulo 84, Automação Fiscal - TAF;
2. No menu principal, selecione as opções: "Atualizações" > "Eventos Esocial" > "Não-Periódicos" > "Info. Tributos de Proc. Trabalhista"
3. A rotina será aberta para Visualizar os registros já cadastrados, Incluir ou Editar:
Orientações:
Para preenchimento dos campos, siga as orientação do Manual de Orientação do eSocial e leiaute.
*"Conceito: este evento deve ser utilizado para informar os valores do imposto sobre a renda da pessoa
física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, incidentes sobre
as base de cálculo constantes das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos
processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e nos acordos celebrados no âmbito das
Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter, que foram informados no
evento S-2500. "
*"Quem está obrigado: todo declarante que, em função do decidido nos processos trabalhistas ou nas
demandas submetidas à CCP ou aos Ninter, for obrigado a recolher as contribuições sociais
previdenciárias e as destinadas a Terceiros e/ou o imposto sobre a renda retido da pessoa física."
*"Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao do pagamento referido na decisão/acordo
proferida no processo trabalhista ou no acordo celebrado perante a CCP ou Ninter. "
*"Pré-requisito: envio do evento S-2500. "
*Trechos retirados do Manual de Orientação do eSocial Versão S-1.1.
Saiba mais:
Consulte o Manual de Orientação do eSocial:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-retificada-em-02122022.pdf/
Faça download do leiaute do eSocial:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica
Consulte nossas FAQ´s:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Como gerar os eventos S-2500/S-2501/S-3500
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