Dúvida:
Como posso acessar a rotina relacionada ao processo trabalhista, evento S-2500, no TOTVS Automação Fiscal (TAF)? Isso se aplica tanto para consultas quanto para lançamentos manuais.
Ambiente:
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - eSocial - Eventos Não Periódicos - S-2500 - Todas as versões
Solução:
Para acessar a rotina associada ao evento S-2500, siga as etapas abaixo:
- Acesse o módulo 84, Automação Fiscal - TAF.
- No menu principal, selecione "Atualizações" > "Eventos eSocial" > "Eventos Não Periódicos" > "Processo Trabalhista":
- A rotina será aberta, permitindo visualizar registros cadastrados, além de possibilitar inclusões ou edições de novos registros.
Instruções: Ao preencher os campos, siga as orientações fornecidas no Manual de Orientação do eSocial e no layout correspondente.
Entendimento: O evento S-2500 registra informações ligadas a processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, bem como acordos realizados em Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e Núcleos Intersindicais (Ninter). Este evento contém dados cadastrais e contratuais sobre o vínculo, junto às bases de cálculo para recolhimento do FGTS e contribuição previdenciária do RGPS.
Obrigação: Todas as entidades obrigadas a reconhecer ou alterar informações de vínculos trabalhistas, efetuar recolhimentos de FGTS e contribuição previdenciária correspondente, em processos trabalhistas ou demandas submetidas à CCP ou Ninter.
Prazo de Submissão: O prazo para envio expira até o dia 15 do mês seguinte à data: a) de trânsito em julgado da decisão líquida do processo trabalhista; b) da homologação de acordo judicial; c) da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; ou d) da celebração do acordo perante CCP ou Ninter.
Pré-requisitos: O evento S-1000 deve ser enviado, em conformidade com os itens 3.1, 4.3, 4.5 e 6.2 das informações adicionais.
Para mais informações: Consulte o Manual de Orientação do eSocial: Link para o Manual
Faça o download do leiaute do eSocial: Link para o Leiaute
Consulte nossas Perguntas Frequentes (FAQs):
- Automação Fiscal - Não Periódicos- Como acessar os eventos de Processos Trabalhistas pelo TAF (S-2500, S-2501, S-3500)?
- RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Como gerar os eventos S-2500/S-2501/S-3500
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