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RH - Linha Protheus - GPE - Contabilização do FGTS de 13º Salário quando o Pagamento do 13º e Rescisão ocorrem no mesmo mês

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Ocorrência
Ao Realizar a contabilização da Folha e 13º Salário (Roteiro 131 ou 132), quando o funcionário é desligado no mesmo mês de Pagamento do 13º Salário, o sistema contabiliza duas vezes a verba de FGTS sobre o 13º Salário.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
Ao calcular a rescisão no mesmo mês de pagamento da 1ª ou 2ª parcela do 13º salário, o sistema mantém a verba de FGTS 13º Salário nos Roteiros 131 ou 132 (Identificador de Cálculo 0109) e apresenta nos cálculos de rescisão uma nova verba com o valor de FGTS de 13º Salário (Identificador de Cálculo 0214).
Ao realizar a contabilização da Folha de Pagamento e do 13º Salário, o sistema contabilizará as duas verbas, causando duplicidade no valor de FGTS.

Solução:

Será necessário configurar no Lançamento Padrão da verba de Identificador de Cálculo 0109, uma regra que valide a situação do funcionário no momento da contabilização (EX: posicionando na SRA e verificando o campo RA_SITFOLH ==D) , de modo que no cenário apresentado seja desconsiderada no momento da contabilização. 

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